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DESPACHO Nº 1005033-61.2022.8.26.0008 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Raphael Silva de Barros - Apelada: Fabiana Aparecida Fonseca - Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto. Trata-se de queixa-crime interposta por RAPHAEL SILVA DE BARROS contr… Ver mais

Processo nº 1005033-04.2022.8.26.0415

ID: 306248699
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005033-04.2022.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantadas as … Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005033-67.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARINA GONCALVES DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005033-08.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LAURA MARIA FERREIRA COSTA PEREIRA, CELI MINAS NOVAS, KARINE DA SILVA SIQUEIRA, KARLA VOLTOLINE PEREIRA, ANTONIO GENEROSO DE MORAES, VILMAR THOMAZ DE SOUZA ADVOG… Ver mais

Processo nº 0003687-54.2023.8.26.0268

ID: 308718213
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003687-54.2023.8.26.0268 (processo principal 1007070-57.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Eufrazio de Souza - - Alex Silva Alcantara - Vistos. Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos de nº 1000576-81.2022.5.02.024… Ver mais
Intimação
Processo 1005033-36.2025.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - B.A.V. - Vistos. Trata-se de petição para dar início à fase de execução e não de novo processo, portanto, providencie o autor o cadastramento do CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais
Intimação
Processo 1005033-90.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.L.B.S.R.S.G.L.C.L.S. - P.M.J. - Vistos. No prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no Esp 1… Ver mais

Processo nº 1005033-71.2024.8.26.0176

ID: 312448517
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005033-71.2024.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Nilson da Costa - Vistos. O requerente fica intimado a juntar a matrícula atualizada da área que pretende usucapir. Emende a petição inicial na forma indicada pelo Oficial de Registro de Imóveis (fls. 33/34) no praz… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1005033-04.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL GARCIA DE ARAUJO NETO Advogado do(a) AUTOR: LUIS PAULO COUTO - GO42567 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1005033-23.2018.4.01.3600

ID: 276443435
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1005033-23.2018.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LEODINO DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Para realização da perícia na empresa USI… Ver mais
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