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Resultados para "1005469-38.2023.4.06.3803" – Página 20 de 31

Intimação
ADV: Angelica de Cássia Covre Assef (OAB 295797/SP) Processo 1005469-24.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gisele Barbosa Moraes Peres - Isso posto, julgo improcedente a pretensão de exclusão de Tusd/Tust da base de cálculo do ICMS porque contrária ao acór… Ver mais
Processo 1005469-40.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Clementina Fernandes da Silva Vaz Martins - - Larissa Fernandes Vaz Martins - - Thais Fernandes Vaz Martins - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido … Ver mais

Processo nº 1005469-53.2025.8.11.0001

ID: 261401155
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1005469-53.2025.8.11.0001 Requerente: DARIA SILVA Requerido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão d… Ver mais
Intimação
Processo 0001954-91.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1005469-54.2024.8.26.0071) (processo principal 1005469-54.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.B.R. - G.A.M.R. - 1) Indefiro a gratuidade da justiça formulada pelo executado. Quem acordou… Ver mais

J. A. Da S. S. x K. D. M. De F.

ID: 310398113
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-94.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.S.S. - K.D.M.F. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se, se o caso, … Ver mais

Processo nº 1005469-20.2025.8.26.0362

ID: 334005709
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-20.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Fls 128: defiro a realização de pesquisa de endereço do(s) réu(s)/executado(a)(s), por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, INFOSEG, RENAJUD, SERASA e SIEL, observando-se o número … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1005469-41.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALMIR JOSE ALVES SANTOS … Ver mais

Processo nº 1005469-67.2024.8.11.0040

ID: 320711753
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO CERTIDÃO Processo nº 1005469-67.2024.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intima… Ver mais

Processo nº 1005469-92.2025.8.26.0047

ID: 323241105
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1005469-92.2025.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0074291-05.2023.8.16.0014 - 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI) - Ednilda Ferreira Hikida - - Seizo Hikida - Vistos. (...) 2) OFICIE-SE ao Juízo Deprecante (via e-mail), solicitando a comprovação do recolhimento da TAXA DE… Ver mais

Processo nº 1001880-38.2023.4.06.3803

ID: 293890497
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001880-38.2023.4.06.3803/MG AUTOR : CARLOS JOSE DE MELO ADVOGADO(A) : VICTORIA BERNARDINO CARNEIRO NEVES (OAB MG184121) DESPACHO/DECISÃO Em primeiro lugar, reitero a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 dias, emendar a inicial para juntar aos autos do… Ver mais
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