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Processo nº 1005513-25.2024.4.01.4300

ID: 328463862

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005513-25.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIVEIRA SEVERO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA

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Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005513-25.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE …

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P. R. S. V. De P. A. De F. x E. H. Da S.

ID: 328686077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005513-73.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. R. S. V. DE P. A. DE F.

Polo Passivo:

E. H. DA S.

Intimação

Advogados:

VICTOR MOLINA MARTINEZ

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LILIAN SABIO ALEXANDRE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005513-73.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.R.S.V.P.A.F. - E.H.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A equ…

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Edeli Maria Azzi Savioli x Reinaldo Nunes Proença

ID: 334914000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000416-24.2020.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDELI MARIA AZZI SAVIOLI

Polo Passivo:

REINALDO NUNES PROENçA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MORARI

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DEVANIR MORARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA FIUMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000416-24.2020.8.26.0565 (processo principal 1005513-22.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edeli Maria Azzi Savioli - Reinaldo Nunes Proença e outros - Vistos.…

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Processo nº 1003864-74.2023.4.01.4101

ID: 278499984

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003864-74.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE FERNANDES TERTO LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE

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MARIZA CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003864-74.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILENE FERNANDES TERTO LOURENCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIZA CAVALCANTE - RO8727 e LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ji-paraná, 23 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1002603-74.2023.4.01.4101

ID: 278498570

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002603-74.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDELI LEANDRO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TEREZINHA MOREIRA SANTANA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JONATA BRENO MOREIRA SANTANA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002603-74.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VALDELI LEANDRO DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATA BRENO MOREIRA SANTANA - RO9856, LARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES - RO9106 e TEREZINHA MOREIRA SANTANA - RO6132 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ji-paraná, 23 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1005513-88.2025.4.01.4300

ID: 305805940

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005513-88.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO TAVARES DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JANAY GARCIA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005513-88.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO TAVARES DOS REIS …

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Processo nº 1005513-48.2025.4.01.3311

ID: 298733264

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005513-48.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AILMA XAVIER DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005513-48.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 0006989-98.2023.8.26.0007

ID: 310195740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006989-98.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KARINA BARBOSA LOPES DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NASTASHA KIYOKO MIYAGI NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER JOSE RANGEL DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006989-98.2023.8.26.0007 (processo principal 1005513-08.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Karina Barbosa Lopes da Mata - Ciência à parte sobre a(s) re…

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Emanuel Wagner De Souza Campos e outros x Condominio Parque Jericoacoara

ID: 300664502

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005513-89.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL WAGNER DE SOUZA CAMPOS TATIANA LOPES CABRAL CAMPOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE JERICOACOARA

Despacho

Advogados:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

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SILVIA NANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA NANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005513-89.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0001476-88.2025.8.26.0619

ID: 310680088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001476-88.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. V. C. DE P. L. H. DE O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINA CARNEIRO DOS SANTOS

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FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS

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Processo 0001476-88.2025.8.26.0619 (processo principal 1005513-54.2019.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.C.P. - - L.H.O.S. - Vistos. Concedo ao exequente a Gratuidade de Justiça.…

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