Resultados para "1005655-49.2022.8.26.0006" – Página 20 de 27

Processo nº 1005655-23.2024.4.01.4302

ID: 297951688

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005655-23.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA FRANCA RAMOS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKLINE DA SILVA PEREIRA

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NATHALIA PEDREIRA ZIMMERMANN

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Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005655-23.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1005655-23.2024.4.01.4302

ID: 297951692

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005655-23.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA FRANCA RAMOS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKLINE DA SILVA PEREIRA

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NATHALIA PEDREIRA ZIMMERMANN

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Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005655-23.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Sandra Regina Da Silva Gusmão x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 300896587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DA SILVA GUSMãO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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BARBARA CRISTINA SANTA CHIARA GONÇALEZ

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Processo 1005655-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sandra Regina da Silva Gusmão - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO …

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Processo nº 1005655-33.2025.8.26.0624

ID: 326464372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-33.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

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Processo 1005655-33.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Soares da Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Indef…

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Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 306428583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a p…

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Processo nº 1005655-83.2024.4.01.3700

ID: 275940513

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005655-83.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005655-83.202…

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Processo nº 1005655-19.2025.4.01.4001

ID: 326371982

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005655-19.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO AQUINO MARTINS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

DIOGO AQUINO MARTINS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos PROCESSO: 1005655-19.2025.4.01.4001 DECISÃO Trata-se de processo com pedido de anulação de ato administrativ…

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Processo nº 1005655-18.2025.8.26.0047

ID: 328013587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005655-18.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO HENRIQUE GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-18.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Silvio Henrique Gonçalves de Oliveira - Vistos. Deverá a parte autora emendar …

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Processo nº 1501616-49.2022.8.26.0006

ID: 278215583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501616-49.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. B. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA

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EVELLYN CRISTINE DA CRUZ SARAIVA

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ADV: Luiz Fernando Siqueira de Ulhoa Cintra (OAB 193026/SP), Evellyn Cristine da Cruz Saraiva (OAB 500512/SP) Processo 1501616-49.2022.8.26.0006 - Inquérito Policial - Averiguado: I. B. C. - Ciente d… ADV: Luiz Fernando Siqueira de Ulhoa Cintra (OAB 193026/SP), Evellyn Cristine da Cruz Saraiva (OAB 500512/SP) Processo 1501616-49.2022.8.26.0006 - Inquérito Policial - Averiguado: I. B. C. - Ciente da promoção de ARQUIVAMENTO do inquérito policial, com relação ao delito de lesão corporal , na qual não verifico patente ilegalidade ou teratologia. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, não tendo havido requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo legal, na forma prevista no artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, REMETAM-SE OS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL AO ARQUIVO, ressalvado o disposto no artigo 18 do mesmo estatuto, em caso de superveniência de novas provas. Façam-se as devidas anotações. Comunique-se ao IIRGD e à autoridade policial. Com relação ao delito de ameaça, como bem observado pelo Ministério Público, operou a prescrição, sendo assim, JULGO EXTINTA a punibilidade do averiguado, qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal. Com relação ao delito de injúria, tendo em vista o decurso do prazo decadencial sem o ajuizamento de queixa-crime, JULGO EXTINTA a punibilidade do averiguado, qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal. Caso haja fiança recolhida nos autos, autorizo o levantamento pelo indiciado (a). Intime-se para que forneça os dados necessários para expedição do MLE. Caso haja protetiva deferida em favor da vítima referente aos fatos relatados nos presentes autos, intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas. Em caso afirmativo, deverá procurar a Defensoria Pública, a fim de instruir o processo com as provas dessa situação. Anote-se que a defensoria atende vítimas de violência doméstica, mediante prévio agendamento por meio do site www.defensoria.sp.def.br - iniciar uma conversa com DEFI - assistente virtual de atendimento (das 8h às 18h, em dias úteis) OU por meio do número gratuito 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis. Caso a vítima esteja sendo assistida pela defensoria pública ou por advogado (a) constituído (a), deverá este(a) se manifestar acerca da necessidade da manutenção da medida protetiva, dispensando a intimação pessoal da vítima. Prazo para manifestação: 30 dias.

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Processo nº 1005655-10.2025.8.26.0664

ID: 295988041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA CARLA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1005655-10.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Carla de Freitas - Vistos. Face à comprovada isenção da autora para declarar imposto sobre a renda (fls. 26/2…

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