Resultados para "1005655-60.2024.8.26.0400" – Página 20 de 26

ADV: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Gabriel Jesus Piedade (OAB 487697/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) Processo 1004006-60.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Vieira da Silva - Reqdo: Spe Wgsa 02 Empreedimentos Imobiliários S/A… Ver mais
Intimação
Processo 1005364-60.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rci Brasil Serviços e Participações Ltda - Renault On Demand - Vistos. 1. Considerando que, por meio da funcionalidade PETRUS é possível a consulta de endereço nas plataformas do SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD gerand… Ver mais

Processo nº 1005655-10.2025.8.26.0664

ID: 295988041
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-10.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Carla de Freitas - Vistos. Face à comprovada isenção da autora para declarar imposto sobre a renda (fls. 26/28), defiro-lhe os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Indefiro o pedido de an… Ver mais
ADV: Jefferson Almada dos Santos (OAB 96213/SP), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 1005655-50.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Distribuidora de Alimentos Essencia do Vale Ltda - Reqdo: Curupira S/A - Vistos. 1) Fls. 270/278: ciente da r. Decisão monocrá… Ver mais
Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva Myra - - Tamara Cristina Mendes Sassaki - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Diante da bai… Ver mais
Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva Myra - - Tamara Cristina Mendes Sassaki - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Diante da bai… Ver mais
Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva Myra - - Tamara Cristina Mendes Sassaki - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Diante da bai… Ver mais

Processo nº 1005655-42.2024.8.26.0309

ID: 313046574
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-42.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502270-39.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal, nos quais se discute, em síntese, a incidência de ISS sobre determinadas rubricas, a correção… Ver mais

Processo nº 1005655-77.2025.8.26.0189

ID: 324134137
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Roberto Rodrigues e Outro - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a conc… Ver mais
Processo 1005655-38.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosalvo Xavier da Silva - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para: 1. DECLARAR a inexistência dos débitos apontados na petição inicial; 2.… Ver mais