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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005672-12.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAMILA JESUS DIAS REP… Ver mais

Processo nº 1005672-79.2025.8.26.0071

ID: 329721096
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005672-79.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saralene da Silva Dourado Polo - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para… Ver mais

Processo nº 6000493-03.2023.4.06.3802

ID: 294181458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 6000493-03.2023.4.06.3802/MG EXEQUENTE : RICARDO SOFFIATTI MESQUITA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM (OAB MG035382) EXEQUENTE : FERNANDO DE MARTINO ADVOGADO(A) : VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM (OAB MG035382) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Diante das… Ver mais
DESPACHO Nº 1005672-42.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005672-69.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Rafael Rodrigues Neves - Embargdo: San… Ver mais

Processo nº 1005672-49.2014.8.26.0529

ID: 277746157
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Orlando Lozano Medrano Neto (OAB 421052/SP) Processo 1005672-49.2014.8.26.0529 - Execução Fiscal - Exectdo: Emilio Cesar Rosado - Vistos. Fls. 55/60: Acolho a impugnação apresentada pela parte executada e reconheço a nulidade de sua citação, pois demonstrou que não residia mais no endereço em … Ver mais
Processo 0014933-32.2023.8.26.0564 (processo principal 1005672-31.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Ivone Rodrigues Neves - - Maria de Fátima Coelho Terra - Rodrigo Filippini Ribeiro - - Reinaldo Ribeiro Lopes e outro - Vistos. Ante o extrato retro, constata-se q… Ver mais

Processo nº 1003552-39.2025.8.26.0176

ID: 325906690
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003552-39.2025.8.26.0176 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paula Argento - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1005672-26.2023, certific… Ver mais

Processo nº 1003552-39.2025.8.26.0176

ID: 335052784
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003552-39.2025.8.26.0176 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paula Argento - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1005672-26.2023, certifican… Ver mais

Processo nº 1005672-42.2025.4.01.3100

ID: 317220355
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1005672-42.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELUANY GIBSON DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação e… Ver mais