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Processo nº 1005769-90.2025.8.26.0229

ID: 324164382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005769-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCO MARCELO DE SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB/SP 168.904)

Processo 1005769-90.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Glauco Marcelo de Souza Duarte - Vistos. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisa… Ver mais

Elias Teodoro Pereira e outros x Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 326347396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-07.2017.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS TEODORO PEREIRA MARCIA VESPAZIANO PEREIRA

Polo Passivo:

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404) CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB/SP 117.931) ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB/SP 197.009)

Processo 1005769-07.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elias Teodoro Pereira - - Marcia Vespaziano Pereira - Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tratando-se de processo de conhecimento, esclareça o autora o requerimento de folha 527, de liber… Ver mais

Jair Luis Draghi Filho x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 304318668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005769-47.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAIR LUIS DRAGHI FILHO

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB/SP 253.299)

Processo 1005769-47.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jair Luis Draghi Filho - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a - Vistos. Recebo o recurso de fls. 228 no efeito devolutivo. Deixo de conceder efeito suspensivo, por não vislumbrar perigo de dano ir… Ver mais

Processo nº 1005769-26.2025.8.26.0606

ID: 303144321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-26.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ARAUJO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO (OAB/SP 510.950)

Processo 1005769-26.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gabriela Araujo Reis - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção atribua correto valor à causa, que deverá refletir o proveito econômico pretendido com a demanda, co… Ver mais

Processo nº 1005769-26.2025.8.26.0606

ID: 303144322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-26.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ARAUJO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO (OAB/SP 510.950)

Processo 1005769-26.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gabriela Araujo Reis - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção atribua correto valor à causa, que deverá refletir o proveito econômico pretendido com a demanda, co… Ver mais

Ozorino Barbosa Santos x Espólio De Rosa Thereza Basile e outros

ID: 319607067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005769-56.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OZORINO BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ROSA THEREZA BASILE MARGARIDA BASILE

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVARENGA DIAS (OAB/SP 256.194) ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB/SP 86.281) ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB/SP 131.168)

Processo 1005769-56.2021.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ozorino Barbosa Santos - Espólio de Rosa Thereza Basile - - Margarida Basile - Vistos. Fls. 311/312: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o promovente apresente a declaração de fls. 33 com firma reconhecida da as… Ver mais

Francisco De Assis Freitas e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 323312846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-16.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS JANIéRIA DE ALMEIDA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB/SP 308.614) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135)

Processo 1005769-16.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco de Assis Freitas - - Janiéria de Almeida Silva Freitas - Banco do Brasil SA e outro - Vistos. Fls. 185: anote-se a interposição de agravo de instrumento pelo Banco do Brasil S/… Ver mais

Amanda Porto x Nutrisenior Ind Com Imp E Exp De Produto

ID: 315426618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001417-46.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA PORTO

Polo Passivo:

NUTRISENIOR IND COM IMP E EXP DE PRODUTO

Intimação

Advogados:

NELSON CHITECO JUNIOR (OAB/SP 261.117) HELOISA NOGUEIRA ENGEL (OAB/SP 445.754) BEATRIZ ALVARES ROMERO (OAB/SP 425.101)

Processo 0001417-46.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1005769-98.2023.8.26.0152) (processo principal 1005769-98.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Amanda Porto - Nutrisenior Ind Com Imp e Exp de Produto - Vistos. Às fls. 41/52, a parte executada alega que o cré… Ver mais

Processo nº 1005769-55.2025.8.26.0079

ID: 304105619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005769-55.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. S. D. B. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE DA COSTA (OAB/SP 443.124)

Processo 1005769-55.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S. - - D.B.L.S. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes e decreto o divórcio consensual do casal, consoante a petição apresentada. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Homologo, ainda, a renúncia das … Ver mais

Processo nº 1005769-26.2024.8.11.0041

ID: 299368619

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005769-26.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KAROLLINY BIANCA SANTOS PARREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERBERT COSTA THOMANN (OAB/MT 27.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1005769-26.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: KAROLLINY BIANCA SANTOS PARREIRA EXECUTADO: MARCIO DIVINO PARREIRA EREGIPE. Vistos etc. Acolho a impugnação da nobre Defensoria Pública, quanto à necessida… Ver mais

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