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Processo nº 1005867-90.2025.8.26.0127

ID: 279713747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005867-90.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO MORENO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1005867-90.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edivaldo Moreno da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Dispensada a audiência de conciliação, nos te… Ver mais

Processo nº 0003103-66.2025.8.26.0510

ID: 330037136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003103-66.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. S. DE M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA AMARAL GOBBO (OAB/SP 188.854)

Processo 0003103-66.2025.8.26.0510 (processo principal 1005867-42.2024.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.S.M.G. - Vistos. Diante da justificativa apresentada às folhas 84 e por se tratar de verba alimentar, expeça-se com urgência mandado de intimação do requerido na U… Ver mais

Processo nº 1005867-74.2025.8.26.0003

ID: 301189469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) KELVIA FERNANDES PERUCHI (OAB/SP 234.683)

Processo 1005867-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está madura para julgamento, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas coligadas aos autos, razão p… Ver mais

Processo nº 0004339-73.2023.8.26.0526

ID: 293591703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004339-73.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 39.488)

Processo 0004339-73.2023.8.26.0526 (processo principal 1005867-72.2016.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Certifico e dou fé que, em consulta realizada no Portal de Custas nesta data, verifiquei que o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) FO… Ver mais

Processo nº 1005867-28.2024.4.01.3305

ID: 277298935

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005867-28.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCY MONIQUE BARROS PARENTE SOARES (OAB/BA 67.218) MARIA VILANIA MACEDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PE 54.705)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo: 1005867-28.2024.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Juazeiro, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.20… Ver mais

Processo nº 1005867-04.2025.8.26.0576

ID: 321107004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005867-04.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. V. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 338.670)

Processo 1005867-04.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - R.V.S.P. - 1 - Cadastre-se o advogado da parte requerida no sistema informatizado. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Manifeste-se a parte requerente em réplica. 3 - No mesmo prazo digam as partes as provas que p… Ver mais

Processo nº 1005867-26.2025.8.26.0019

ID: 330447580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-26.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDO CâNDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO IRIS EMIDIO (OAB/GO 71.452)

Processo 1005867-26.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esmeraldo Cândido da Silva - Vistos. Fl. 21: o requerente deverá promover nova distribuição junto ao Juizado Especial Cível desta Comarca, que utiliza o sistema EPROC e, diante da impossibilidade técnica de… Ver mais

Processo nº 1005867-39.2025.8.26.0047

ID: 334839116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-39.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA LOVISI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON POIATTI OLIVIO (OAB/SP 311.089)

Processo 1005867-39.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Lovisi da Silva - Vistos. Verifica-se que o sistema SAJ-PG5P emitiu alerta indicando possível duplicidade processual, motivo pelo qual foi realizada distribuição direcionada. Observo que o fracionamento de… Ver mais

E. R. M. x F. M.

ID: 298517276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004315-83.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. R. M.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

STEFFANI SANTANA ALMEIDA (OAB/SP 438.674) DIEGO BILLI MACHADO COELHO (OAB/SP 374.065)

Processo 1004315-83.2024.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.M. - F.M. - Fls. 397/398: De início, anoto que a petição foi estranhamente direcionada ao Tribunal de Justiça, mas não está claro se o executado protocolou novo Habeas Corpus perante a… Ver mais

D. A. S. De S. x F. A. S.

ID: 310341883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006449-83.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. A. S. DE S.

Polo Passivo:

F. A. S.

Intimação

Advogados:

TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB/SP 404.611) JOSÉ RICARDO GONÇALVES LÚCIO CAMPORESE (OAB/SP 467.197)

Processo 1006449-83.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.S.S. - F.A.S. - O artigo 76, caput e parágrafo único do Código Civil dispõe que o domicílio do incapaz é o de seu representante legal. No caso em testilha, a requerente e o interditando residem no município e Comarca de Sor… Ver mais

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