Resultados para "1005869-07.2024.4.01.3302" – Página 20 de 33

A. M. x E. M.

ID: 295670849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005869-24.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

E. M.

Intimação

Advogados:

WANDERSON ROBERT HOMEM

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MATEUS DA CUNHA SILVA

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Processo 1005869-24.2023.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M. - E.M. - Vistos. Concedo ao requerido os beneficios da AJG. Anote-se. O MP manifestou-se à fl. 117 concord…

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Processo nº 1005869-68.2024.8.26.0362

ID: 290978008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1005869-68.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCESCO MARTINO

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ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS

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Processo 1005869-68.2024.8.26.0362 - Notificação - Intimação / Notificação - Mazza Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias em ter…

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Bio Nacional Insumos Agrícolas Ltda x Celio Cerqueira Cunha

ID: 316581787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-47.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BIO NACIONAL INSUMOS AGRíCOLAS LTDA

Polo Passivo:

CELIO CERQUEIRA CUNHA

Intimação

Advogados:

FERNANDO JAITER DUZI

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DEBORA MOTA KARASHIMA

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AMIR HUSNI NAJM

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Processo 1005869-47.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bio Nacional Insumos Agrícolas Ltda - Celio Cerqueira Cunha - Vistos. Prejudicado o pedido de penhora e remoção …

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Processo nº 1005869-21.2025.8.26.0625

ID: 329612563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005869-21.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDER DE BONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER DE BONA

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Processo 1005869-21.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eder de Bona - Vistos. Pretende o requerente, por meio do presente, que cadastrou como ALVARÁ JUDICIAL, o …

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Joaquina Teodoro Da Silva Fagundes x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 313470803

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005869-50.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA TEODORO DA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Despacho

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

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CICERO NOGUEIRA DE SA

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NATALIA TEODORO FAGUNDES

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DESPACHO Nº 1005869-50.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Vignanello Adm De Bens E Participações Ltda. x Espólio De Hugo Baziloni De Jesus e outros

ID: 315222952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1005869-20.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIGNANELLO ADM DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

ESPóLIO DE HUGO BAZILONI DE JESUS NEUZA NICE DELESTO BAZILONI

Intimação

Advogados:

VANESSA LOPES CODONHO

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JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA

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ALEXANDRE SOARES CONTESSA

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Processo 1005869-20.2025.8.26.0011 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vignanello Adm de Bens e Participações Ltda. - Espólio de Hugo Baziloni de Jesus - - Neuza Nice Delesto Bazilo…

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Processo nº 1005869-60.2025.8.26.0127

ID: 279676833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005869-60.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Helena Freitas Prado (OAB 283864/SP) Processo 1005869-60.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Pedro da Silva - Concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao auto…

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Processo nº 1005869-55.2025.8.26.0161

ID: 276327505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005869-55.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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ANDREA TATTINI ROSA

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ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP), Andrea Tattini Rosa (OAB 210738/SP) Processo 1005869-55.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Bradesco Administradora de Consór…

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Processo nº 1009555-07.2024.4.01.3302

ID: 310583420

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009555-07.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOZIEL ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1009555-07.2024.4.01.3302 AUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1009555-07.2024.4.01.3302 AUTOR: JOZIEL ALMEIDA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução de consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido. Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Dê-se vista ao INSS para comprovar nos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a implantação do benefício. Findo este, incidirá multa diária de R$ 100,00 (cem reais) pelo atraso no cumprimento da obrigação. Implantado o benefício, expeça-se a RPV para pagamento dos atrasados. O trânsito em julgado ocorrerá na data da prolação da sentença, havendo necessidade do registro somente no sistema processual informatizado, ficando dispensado o termo do trânsito nos autos (art. 31 da Portaria N. 7050119, que regulamenta, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, procedimentos visando à otimização no andamento de ações judiciais que tramitam no Juizado Especial Federal (atos ordinatórios). Intimações necessárias. Arquive-se oportunamente. Sem custas. Sem honorários, em face do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Campo Formoso/BA, na data da assinatura eletrônica ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal

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Processo nº 1013726-07.2024.4.01.3302

ID: 291272910

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013726-07.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS MARQUES SOARES SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAGILA IRIS DOS SANTOS SILVA

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MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES

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JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1013726-07.2024.4.01.3302 DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifico que a parte autora é pessoa relativamente incapaz para os at… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1013726-07.2024.4.01.3302 DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifico que a parte autora é pessoa relativamente incapaz para os atos da vida civil. Considerando, no entanto, o tempo decorrido entre a propositura da ação e a presente data e, com base nos princípios norteadores dos Juizados Especiais, em especial os da informalidade, economia processual e celeridade, admito, excepcionalmente, que seja sanado o vício ora sob comento mediante a nomeação de curador especial, nos termos do art.72, I, combinado analogicamente com o art. 245, §4º, ambos do CPC. Deste modo, determino: a) a intimação do autor, através do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos, a fim de que informe sobre a existência de marido/esposa, pai, mãe, tutor, curador, ou na falta destes, filho(a) maior e capaz, o qual uma vez indicado, será designado como curador para esta ação na forma do art. 72º I do CPC, aplicando interpretação analógica do art. 110 da Lei 8.213/91 que autoriza o pagamento administrativo de benefícios diretamente a estes, como representantes do segurado incapaz; b) deverá a parte colacionar aos autos: b.1) declaração da pessoa acima indicada (marido/esposa, pai, mãe, tutor, curador, ou na falta destes, filho(a) maior e capaz) no sentido de que aceita a incumbência, munido de documentos que revelem o vínculo de parentesco ou civil; b.2) procuração atualizada, conferindo poderes ao(à) causídico(a) para patrocinar os interesses da parte autora no presente feito. Na hipótese da pessoa indicada não estar inclusa(o) no rol taxativo previsto no aludido art. 110 da Lei de Benefícios, fica desde já advertida(o) de que a nomeação não autorizará a percepção, em nome da parte autora, de pagamentos relativos a período superior a 06 (seis) meses – requisições de pequeno valor, se houver -, o que demandará oportunamente a juntada aos autos de termo de curatela, ainda que provisória. Campo Formoso, [na data da assinatura eletrônica]. JUIZ(ÍZA) FEDERAL

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