Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1005872-08.2023.8.26.0637" - Resultados da Busca – Página 20 de 30

José Francisco De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 324751621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002329-43.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JAQUELINE COSTA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002329-43.2025.8.26.0637 (processo principal 1011401-08.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Francisco de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos Primeiramente, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Francisco De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 324748383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002329-43.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JAQUELINE COSTA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002329-43.2025.8.26.0637 (processo principal 1011401-08.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Francisco de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos Primeiramente, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

José Francisco De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 324746903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002329-43.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JAQUELINE COSTA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002329-43.2025.8.26.0637 (processo principal 1011401-08.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Francisco de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos Primeiramente, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005872-46.2021.4.01.3502

ID: 280648223

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005872-46.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON DIVINO DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA LOPES REZENDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1005872-46.2021.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005872-46.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO I… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1005872-46.2021.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005872-46.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLEITON DIVINO DINIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIA LOPES REZENDE - GO11959-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Ultimado o julgamento do recurso inominado, com determinação de sobrestamento do feito, vieram os autos novamente conclusos. É o relatório. Decido. Ao que nos é dado observar, o julgado, em sua parte final, determinou a remessa dos autos à Secretaria das Turmas Recursais para sobrestamento (STJ, tema 731 e ADI 5090). No entanto, verifica-se que a matéria em questão foi analisada pelo STF (ADI 5090), tendo sido firmado o seguinte entendimento: EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991.(STF, ADI 5090, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, Redator do acórdão – Min. Flávio Dino, julgamento 12/06/2024, Publicação em 09/10/2024) Considerando que o acórdão proferido pelo STF, por ocasião do exame da ADI 5090, já transitou em julgado (15/04/2025), não há mais razão para se manter os autos sobrestados. Diante do exposto, determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se. Goiânia /GO, na data da assinatura eletrônica. Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marli Aparecida Seixas Roveri x Candida Joana Velozo De Andrade Mercurio e outros

ID: 301974946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013827-66.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA SEIXAS ROVERI

Polo Passivo:

CANDIDA JOANA VELOZO DE ANDRADE MERCURIO JENIFFER JOANA VELOZO JéSSICA CRISTINA MERCURIO LOPES DE MORAES JOYCE CRISTINA VELOZO MERCURIO

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOERTO FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013827-66.2019.8.26.0114 (processo principal 1005872-40.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - MARLI APARECIDA SEIXAS ROVERI - JENIFFER JOANA VELOZO - - Joyce Cristin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005872-23.2025.8.26.0577

ID: 308825258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005872-23.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GOMES DOS REIS FRANCISCA GOMES DOS REIS LUCIENE DOS REIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELLE CINTHIA BEZERRA VITAL ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005872-23.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisca Gomes dos Reis - - Luciene dos Reis da Silva - - Fernando Gomes dos Reis - Vistos. I - Tra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005872-02.2025.8.26.0099

ID: 308790449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005872-02.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDER MARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005872-02.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eder Marra - Vistos. Inicialmente, reputo prejudicada a apreciação de concessão…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005872-30.2025.8.26.0510

ID: 297900412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005872-30.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO TONETI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELI DA COSTA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005872-30.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Carmo Toneti dos Santos - Vistos. A autora ajuizou ação declaratória (processo nº 1004559-34.2025.8.26.0510) contr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005872-92.2025.4.01.3312

ID: 298235430

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005872-92.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MENDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005872-92.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005872-86.2020.4.01.3500

ID: 315818636

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005872-86.2020.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE MARLENE BARBOSA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS ODILON FARIAS MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005872-86.2020.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1005872-08.2023.8.26.0637" – Página 20 de 30