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Processo nº 1009618-41.2023.8.26.0229

ID: 315480727
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1009618-41.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Marlene Parra Ramos Silva - - Francisca de Souza e Silva - Alberto dos Santos Kiess e outros - Vistos. Ante certidão de fls. 255, determino ao requerente a correção do cadastro processual, nos termos da decisão de fls.… Ver mais

B. L. P. R. x A. R. J.

ID: 326345624
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012237-41.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.L.P.R. - A.R.J. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal… Ver mais
Processo 0001385-46.2023.8.26.0270 (processo principal 1005932-49.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Mariana Aparecida Pedecino Barros - Fls. 147: Deixo de conhecer do pedido de reconsideração, uma vez que é defes… Ver mais

Processo nº 1005932-21.2023.8.26.0268

ID: 278415120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005932-21.2023.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - D.A.S. - Do exposto, extingo o processo por falta de andamento, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Caso alguma das partes esteja representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Ricardo Miguel de Souza (OAB 103522/SP) Processo 1005932-87.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucilene Betio Amaral - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se ao Egrégio Tribunal de… Ver mais
ADV: Daniela Cristina da Silva Souza (OAB 219316/SP), Reginaldo dos Santos Rosario - réu-revel Processo 1005932-96.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. G. dos S. R. , G. F. - Reqdo: R. dos S. R. - Ordem nº 2025/000240. Vistos. Fls. 64: Ciência da não apresentação de contestação. D… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Camilo Venditto Basso (OAB 352953/SP) Processo 1005932-65.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Rodrigo dos Santos - Reqdo: Metropolitan Life Serguros e Previdencia Privada S/A - Vistos. Ante a natureza dos interesses discutidos nestes a… Ver mais
Processo 1005932-83.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Thaís Rodrigues Vieira - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Fls.405: Acolho o pedido da autora como desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se ao ar… Ver mais
Processo 0004022-93.2025.8.26.0562 (processo principal 1005932-12.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Carlos dos Santos - Vistos. Petição e documentos retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, em … Ver mais

M. C. J. P. x A. De S. S.

ID: 330973008
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001147-78.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1005932-42.2020.8.26.0198) (processo principal 1005932-42.2020.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.C.J.P. - A.S.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Cumprimento de sentença que Monica Cristina Justo Popak move … Ver mais