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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1005970-10.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: NAILDE RIBEIRO RODRIGUES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS… Ver mais
Processo 0002116-46.2020.8.26.0529 (processo principal 1005970-70.2016.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Obrigações - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Global Laticínios Ltda - Providencie a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas relativas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005582-08.2024.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recte/Recdo: Marcos Alexandre Melo Barros Batista - Recte/Recdo: Cristiano Emanuel Zeni - Recorrida: Tania Carolino Silva Zeni - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampa… Ver mais

Processo nº 1503968-08.2024.8.26.0362

ID: 313656648
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503968-08.2024.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO FERREIRA LACERDA JÚNIOR - Vistos. Apresentada(s) a(s) defesa(s) preliminar(es), verifico que não há matérias preliminares a se apreciar. Nos termos do artigo 56, da Lei 11.343/0… Ver mais

Processo nº 1025626-51.2025.8.26.0576

ID: 303925175
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025626-51.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - D.F.C.O. - Vistos. Diante dos documentos juntados, verifica-se a incompetência deste juízo para o processamento desta ação, pois a decisão que se visa rever foi proferida pelo E. Juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões local (Pro… Ver mais

Processo nº 1005970-24.2025.8.26.0604

ID: 298595716
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-24.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Boaventura Souza Ornellas - Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Anotado. Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176625-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de S… Ver mais

Processo nº 1005970-46.2024.8.26.0220

ID: 317122334
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-46.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Izilda Aparecida Marcelino Moreira Me - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código Processo Civil , JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com a resolução do mérito, para condenar a requerida ao paga… Ver mais
Processo 0005533-50.2025.8.26.0361 (processo principal 1005970-50.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Fls. 20/… Ver mais
Processo 1005970-85.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Conjunto Imperador V, Condominio I - Luciane de Oliveira Martins - Vistos. Ante o retro certificado, rejeito a concessão da gratuidade de justiça pugnada pela parte executada, tendo em vist… Ver mais
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