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Processo nº 1005991-88.2023.4.01.4002

ID: 316640845

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005991-88.2023.4.01.4002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005991-88.2023.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1005991-96.2025.4.01.4300

ID: 280249736

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005991-96.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANNA IZABELLE CHRISTO DOS SANTOS DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005991-96.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANNA IZABELLE CHRISTO …

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Processo nº 1005991-88.2023.4.01.4002

ID: 318797267

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005991-88.2023.4.01.4002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005991-88.2023.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1005991-72.2024.8.26.0462

ID: 321158639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005991-72.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BUENO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005991-72.2024.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, e CONFIRMO a tutela deferida (págs. 61/63), e resolvo o mérito,…

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Processo nº 1005991-72.2024.8.26.0462

ID: 321158647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005991-72.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BUENO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005991-72.2024.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, e CONFIRMO a tutela deferida (págs. 61/63), e resolvo o mérito,…

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Maria Valdilene Santos Fadigas x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 326328996

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-47.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDILENE SANTOS FADIGAS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

IGOR CEZAR SANTOS FADIGAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1005991-47.2025.4.01.3314 AUTOR: MARIA VALDILENE SANTOS FADIGAS REU: CAIXA DE ASS…

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Processo nº 1005991-96.2019.4.01.3301

ID: 329069582

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-96.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELTON SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005991-96.2019.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1005991-96.2019.4.01.3301

ID: 328656318

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-96.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELTON SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005991-96.2019.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Auto Posto Vale Do Sol Ltda e outros x Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

ID: 329948139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005991-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO VALE DO SOL LTDA POSTO RADAR DE MURIAé LTDA

Polo Passivo:

REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RIBEIRO FARAGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005991-03.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Auto P…

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Processo nº 1005991-04.2025.8.26.0053

ID: 314367391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005991-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO NYIKOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005991-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alberto Ricardo de Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos ar… Processo 1005991-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alberto Ricardo de Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de AUXÍLIO-ACIDENTE no valor de 50% do salário de benefício da prévia concessão de tal benefício, o termo inicial corresponderá à data do requerimento administrativo; NB/ 36 225. 842.441-0 (DIB: 18/10/2024, p.410), observando-se a prescrição quinquenal das parcelas mais antigas, contado o quinquênio em regresso a partir da data da propositura da ação (art. 240, § 1º, do CPC). Caso haja pedido de conversão de auxílio-doença previdenciário em seu homólogo acidentário, desde já deferido, sem qualquer diferença de valores. O benefício ora concedido deverá ficar suspenso em todos os períodos posteriores em caso de concessão de auxílio-doença pela mesma sequela. O salário de benefício será aquele correspondente ao citado NB/ 36 225. 842.441-0 (DIB: 18/10/2024, p.410). ABONO ANUAL (Lei 8.213/91, art. 40). SALÁRIOS PERICIAIS já fixados e reembolso das despesas processuais necessárias e comprovadas corrigidas a partir do desembolso. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: a serem fixados em cumprimento de sentença, consoante artigo 85, §4º, do CPC. JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA: Até 8/12/2021, para cálculo dos atrasados, deverá ser observada a decisão proferida pelo STF, no julgamento do Tema 810 c/c a decisão prolatada pelo STJ, no julgamento do Tema 905, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o INPC, a partir de cada pagamento devido, e juros de mora, da citação, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. A partir de 9/12/2021, data da entrada em vigor da EC 113/21, o pagamento dos atrasados será corrigido consoante o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 113/21, que prevê que, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente. DEFIRO O RECURSO NECESSÁRIO: Há iliquidez na sentença, porquanto se aplica a SÚMULA 490 do STJ. TÓPICO-SÍNTESE (Comunicado CG 912/07): PROCESSO: 1005991-04.2025.8.26.0053; SEGURADO(a): Alberto Ricardo de Souza; BENEFÍCIO: AUXÍLIO-ACIDENTE (50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO): DIB: 18/10/2024, p. 410, observando-se a prescrição quinquenal das parcelas mais antigas, contado o quinquênio em regresso a partir da data da propositura da ação. O salário de benefício será aquele correspondente ao citado NB/ 36 225. 842.441-0 (DIB: 18/10/2024, p.410). - ADV: MARCO AURELIO NYIKOS (OAB 359514/SP)

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