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Processo nº 1010581-04.2022.8.26.0223

ID: 300665005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1010581-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. DE O.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 292.874) RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 272.189) NEUSA MARIA BUENO DAMASCENO E SOUZA (OAB/SP 85.963) LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB/SP 46.210) JULIANA MENDES CAPP (OAB/SP 191.548)

Processo 1010581-04.2022.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.G.O. - A medida cautelar de processo penal não pode existir como um fim em si mesma, pois é acessória e subordinada à expectativa de uma prestação jurisdicional de mérito, no caso, a apu… Ver mais

Processo nº 1006313-13.2025.8.26.0477

ID: 317102056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006313-13.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DE A. J. R. DE C. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MATHEUS DA SILVA FARIAS (OAB/SP 529.285)

Processo 1006313-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.V.A.J. - - R.C.F.B. - A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza do requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação, m… Ver mais

Maria De Lourdes Lyra Zaninella x Banco Bmg S/A

ID: 292445896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006222-04.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES LYRA ZANINELLA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB/MG 91.567) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 0006222-04.2024.8.26.0079 (processo principal 1006313-14.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Lyra Zaninella - BANCO BMG S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fundos de investimentos, vi… Ver mais

Maria De Lourdes Lyra Zaninella x Banco Bmg S/A

ID: 292445909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006222-04.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES LYRA ZANINELLA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB/MG 91.567) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 0006222-04.2024.8.26.0079 (processo principal 1006313-14.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Lyra Zaninella - BANCO BMG S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fundos de investimentos, vi… Ver mais

Processo nº 1006313-91.2020.4.01.0000

ID: 313538607

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006313-91.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZINAN DIAS NOLASCO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA MARIANO DA SILVA (OAB/MT 11.279) MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB/SP 137.269) ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 109.334)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006313-91.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000787-24.2016.8.11.0022 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUZINAN DIAS NOLASCO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ODAIR DONIZETE RIBEIRO - SP109334-A, MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Egmara Aparecida Carvalho Ribeiro

ID: 308468462

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006313-74.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE CRUZEIRO

Polo Passivo:

EGMARA APARECIDA CARVALHO RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO CRISTOVÃO SOUZA DE ARAUJO (OAB/SP 431.665) ARNALDO ROBERTO DE SOUZA NEVES (OAB/SP 249.429)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006313-74.2023.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Município de Cruzeiro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: … Ver mais

Processo nº 1006313-37.2025.8.26.0566

ID: 295799483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006313-37.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO MONTEIRO LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA (OAB/SP 434.670)

Processo 1006313-37.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maurício Monteiro Lemos - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou procedente o pedido por ela formulado, para condenar a requer… Ver mais

Processo nº 1006313-96.2025.8.26.0320

ID: 293446463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006313-96.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Y. B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FIDEL APARECIDO SOARES (OAB/SP 391.567)

Processo 1006313-96.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.O. - Vistos. Defiro a gratuidade de Justiça. Presumidas as necessidades da menor e comprovado o dever de sustento pelo genitor em razão do vínculo de filiação (fl. 09), fixo os alimentos provisórios mensais em… Ver mais

S. M. S. x A. B.

ID: 276378859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006313-04.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. M. S.

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

RAFAELA ROCHA DIAS (OAB/SP 444.247) GISELE GOMES DUARTE DOS SANTOS (OAB/SP 227.894)

ADV: Gisele Gomes Duarte dos Santos (OAB 227894/SP), Rafaela Rocha Dias (OAB 444247/SP) Processo 1006313-04.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. S. - Reqdo: A. B. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e o faço com resolução do mérito, com fulc… Ver mais

Processo nº 1006313-21.2025.8.26.0248

ID: 324420619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006313-21.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE DANTAS DE OLIVEIRA YAMADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 403.546)

Processo 1006313-21.2025.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Margarete Dantas de Oliveira Yamada - Vistos. 1- Tratando-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem, RETIFIQUE-SE o cadastro da distribuição da ação para constar no campo "Classe-Assunto": "Reconhecimento e Ex… Ver mais

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