Resultados para "1006415-40.2022.8.26.0477" – Página 20 de 31

Intimação
Processo 1006415-48.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.S.C. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/08/2025, às 14:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Ru… Ver mais

J. M. D. B. P. x D. D. B.

ID: 292449893
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-53.2022.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - J.M.D.B.P. - D.D.B. - Conforme já determinado na decisão de fls. 204/206 e reiterado às fls. 214/215, a parte autora foi intimada para juntar aos autos cópia do acordo judicial anteriormente celebrado entre as partes, bem como a re… Ver mais
Processo 1006415-19.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcia Edna Caputo - Luis Carlos de Sá - Vistos. No sistema dos Juizados Especiais Cíveis, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito em primeiro grau de jurisdição, a teor do Enunciado nº 77 do FOJ… Ver mais

Processo nº 1006415-83.2023.4.06.3811

ID: 318160355
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006415-83.2023.4.06.3811/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : MARTA ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CELI VALVERDE FRANCA (OAB MG080462) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMEN… Ver mais

R. P. S. x N. S.

ID: 321187486
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-84.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.S. - N.S. e outro - Vistos. Quanto à impugnação ao pleito de gratuidade processual pelo autor, deixo de aprecia-la, uma vez que, recolhidas as custas iniciais pela parte, presume-se a desistência do pleito. A… Ver mais

Processo nº 1006415-33.2018.8.26.0072

ID: 332816084
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-33.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. O juízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, nos termos do art.1.010,§ 3ºdoCPC, não sendo permitido ao magistrado deixar de reme… Ver mais
Processo 1005542-40.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Everton da Silva Silveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. A documentação juntada (declarações de vizinhos que teriam sofrido com falta de água) sem o devido endereço são impres… Ver mais
Intimação
Processo 1006414-78.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Lucia Difroge Lopes - Banco Pan S.A - Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC, condenando a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, m… Ver mais
Processo 1006415-27.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Silva Soares de Jesus - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento do valor incontroverso de fls. 225 em favor do exequente. 2. Interposta apelação… Ver mais
Processo 0000830-86.2025.8.26.0099 (processo principal 1006415-39.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tiago Gabriel da Silva - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da manifestação retro, com a satisfação da obrigação, JULGO EX… Ver mais
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