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A. D. Da S. M. M. R. P. S. G. L. M. Da S. M. e outros x V. J. M.

ID: 338931775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006513-72.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

A. D. DA S. M. M. R. P. S. G. L. M. DA S. M. A. E. DA S. M. M. R. P. S. G. L. M. DA S. M. A. H. DA S. M. M. R. P. S. G. L. M. DA S. M.

Polo Passivo:

V. J. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

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FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI

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ENDRIGO SERRES DE FREITAS

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Processo 1006513-72.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Processo nº 0008046-50.2025.8.26.0309

ID: 331731931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008046-50.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO

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RENATO DEBLE JOAQUIM

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EDILSON CARLOS NOGUEIRA

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Processo 0008046-50.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1001081-10.2023.8.26.0309) (processo principal 1001081-10.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0008046-50.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1001081-10.2023.8.26.0309) (processo principal 1001081-10.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.B.S. - Vistos, Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Emende o autor a inicial para atribuir valor à causa. Intime-se pessoalmente o executado, valendo uma via do presente como mandado de intimação, para que, em 03 dias, efetue o pagamento das pensões em atraso, vencidas a partir de maio de 2025 (fls. 18), bem como as que vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade absoluta de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão de um a três meses (artigo 528 do CPC). Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, de forma cumulada, na forma do artigo 513 § 2º, do CPC, intime-se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, referente ao período de abril de 2024 a abril de 2025, no total indicado à pag.15/17, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao MP. - ADV: EDILSON CARLOS NOGUEIRA (OAB 374421/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP)

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Processo nº 1006513-93.2024.4.01.3901

ID: 309601702

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006513-93.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS MARTINS DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006513-93.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIME…

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Banco Bradesco S.A. x João Paulo Soares Da Rocha Ltda

ID: 300457326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006513-95.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOãO PAULO SOARES DA ROCHA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES

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Processo 1006513-95.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - João Paulo Soares da Rocha Ltda e outro - 1. Regularizem-se as custas para pesquis…

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Processo nº 1006513-12.2023.4.01.4101

ID: 312339919

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006513-12.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BENEDITO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

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PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

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Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1006513-12.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SE…

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Processo nº 1006513-30.2025.8.26.0506

ID: 316680423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006513-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL

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Processo 1006513-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Gabriel de Souza Melo - Em razão do contido a fls. 46/48, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI…

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Processo nº 0014126-81.2024.8.26.0562

ID: 329988627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014126-81.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GUIMARÃES MONNERAT

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MIRIAN GIL

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ANTONIO ALVES CORDEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014126-81.2024.8.26.0562 (processo principal 1006513-90.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - D…

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Processo nº 1006513-26.2025.4.01.4300

ID: 330144028

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006513-26.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUANA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA PEREIRA DE CASTRO

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Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006513-26.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA PEREIRA DE SOUZA …

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Processo nº 1006513-09.2024.8.26.0007

ID: 335230176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1006513-09.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DA P. Q. T. O. DA C.

Intimação

Advogados:

KARINA LANA SILVA

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Processo 1006513-09.2024.8.26.0007 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - T.O.C. - - E.P.Q. - (...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para conceder a Guarda Permanente das crian…

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Processo nº 1006513-09.2024.8.26.0007

ID: 335076186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1006513-09.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DA P. Q. T. O. DA C.

Intimação

Advogados:

KARINA LANA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006513-09.2024.8.26.0007 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - T.O.C. - - E.P.Q. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para conceder a Guarda Permanente das crianças A…

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