Resultados para "1006571-30.2021.8.26.0229" – Página 20 de 28

Alexandre Dumas Leite e outros x Espólio De Giani Occhiena Pires Lobão

ID: 293526822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006571-83.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DUMAS LEITE CLAUDIA APARECIDA LEITE

Polo Passivo:

ESPóLIO DE GIANI OCCHIENA PIRES LOBãO

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DUMAS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006571-83.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Dumas Leite - - Claudia …

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Processo nº 1006571-41.2025.4.01.4005

ID: 317489789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006571-41.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEUZIA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006571-41.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006571-90.2024.4.01.3903

ID: 276047913

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006571-90.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EUCI DE SOUSA PEREIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006571-90.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006571-32.2024.4.01.3502

ID: 255951946

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006571-32.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO MELO FREIRE

Despacho

Advogados:

ANA CLAUDIA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1006571-32.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL…

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Processo nº 1006571-90.2024.4.01.3903

ID: 329557326

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006571-90.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUCI DE SOUSA PEREIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006571-90.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006571-98.2025.4.01.3307

ID: 332162070

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006571-98.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CORREIA DE AMORIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006571-98.2025.…

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Marlene Silvestre Serafim x Magazine Torra Torra Ltda

ID: 330304694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-09.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE SILVESTRE SERAFIM

Polo Passivo:

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000556-09.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006571-45.2023.8.26.0266) (processo principal 1006571-45.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp… Processo 0000556-09.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006571-45.2023.8.26.0266) (processo principal 1006571-45.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marlene Silvestre Serafim - Magazine Torra Torra Ltda - A controvérsia remanescente restringe-se à existência de saldo devedor no montante de R$ 144,64, indicado pela exequente após revisão dos seus próprios cálculos e desconsideração da multa do artigo 523, § 2º do CPC. Com efeito, conforme a planilha de págs. 62/63, o valor de R$ 144,64 corresponde exclusivamente à atualização do valor principal remanescente até 10/03/2025, sem inclusão de penalidades. Tal valor é reconhecido como devido, sobretudo porque, embora tenha sido posteriormente depositado valor superior, o lançamento a título de garantia não implica automaticamente quitação parcial, o que deve ser analisado pelo juízo. A executada, por sua vez, efetuou dois depósitos nos autos: o primeiro, de R$ 6.500,00 (págs. 31/33), realizado antes da intimação formal e, portanto, suficiente para afastar os efeitos da mora; o segundo, de R$ 267,46 (págs. 49/50), feito a título de garantia do valor residual discutido. Logo, o total depositado R$ 6.767,46, supera o montante originalmente exigido. Diante da planilha apresentada pela exequente, não havendo impugnação específica sobre os parâmetros de correção utilizados (que seguem os critérios fixados na sentença), é razoável reconhecer o valor de R$ 144,64 como incontroverso e devido. Por conseguinte, esse montante deve ser liberado à parte exequente, enquanto o valor excedente, referente ao depósito complementar, deve ser restituído à parte executada, caso haja saldo remanescente após o levantamento. Considerando a integral satisfação da obrigação e não havendo outras pendências processuais, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto: Acolho parcialmente a impugnação apresentada pela executada, reconhecendo que não incidem as penalidades previstas no artigo 523, §§ 1º e 2º do CPC; Determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, no valor de R$ 144,64, conforme planilha de págs. 62/63; Eventual saldo remanescente dos depósitos judiciais deverá ser restituído à executada, mediante requerimento e apresentação de dados bancários, observadas as condições legais; Assim, sendo o adimplemento causa extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. DETERMINO, após certificado o trânsito em julgado, a EXPEDIÇÃO do necessário mandado de levantamento judicial referente ao depósito efetuado (págs. 49/50), observando-se que, somente se tratar-se de depósito efetuado a partir de 01/03/2017, deve ser juntado aos autos pelo favorecido o formulário disponibilizado em https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.DOcx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada, observando-se a existência de eventual penhora no rosto dos autos, hipótese em que fica determinada a retenção do valor atualizado. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. P.I.C., arquivando-se ao final. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)

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Processo nº 1006571-43.2021.4.01.3500

ID: 306186580

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006571-43.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

Polo Passivo:

Intimação

Seção Judiciária do Estado de Goiás 7ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1006571-43.2021.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHAR…

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Oseas Salgado Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311792943

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006571-11.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSEAS SALGADO SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

KEROLAYNE TORRES DE ALBUQUERQUE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006571-11.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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B. V. S. A. x L. H.

ID: 323247987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006571-86.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

L. H.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARTIN PANICE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN MEY VASQUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006571-86.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - L.H. - VISTOS. Porque já proferida sentença nos autos da "AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C…

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