Resultados para "1006572-08.2024.8.26.0650" – Página 20 de 27

Processo nº 1006572-02.2025.8.26.0576

ID: 302281778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006572-02.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNICIPAL DE CONSTRUçõES POPULARES EMCOP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA LOMBARDE

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LUCINEIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANA CRISTINA HIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARAUJO DO VALLE

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Processo 1006572-02.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Empresa Municipal de Construções Populares Emcop - Vistos. À requerente, para que providencie a regular…

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Processo nº 1006572-26.2025.4.01.4005

ID: 317489792

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006572-26.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR NONATO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006572-26.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006572-08.2024.8.26.0068

ID: 276997115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1006572-08.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONSPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

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ADV: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP) Processo 1006572-08.2024.8.26.0068 - Notificação - Reqte: Conspar Empreendimentos e Participacoes Ltda - Ciência a(o)(s) autor(a)(s) do(s) resultado…

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Processo nº 1006572-02.2024.4.01.3313

ID: 325573559

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006572-02.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DO COUTO ROMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA LIMA SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006572-02.2024.4.01.…

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A. L. P. E S. S. e outros x E. W. O.

ID: 310888050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005181-90.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. P. E S. S. T. P. O.

Polo Passivo:

E. W. O.

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CASTELHONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLOMA LIV PONDIAN MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005181-90.2024.8.26.0664 (processo principal 1006572-10.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - T.P.O. - A.L.P.S.S. - E.W.O. - Vistos. Pres… Processo 0005181-90.2024.8.26.0664 (processo principal 1006572-10.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - T.P.O. - A.L.P.S.S. - E.W.O. - Vistos. Presto informações que seguem, já no corpo da presente. Referência: Habeas Corpus Cível 2193006-64.2025.8.26.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Pensão Alimentícia em favor de parte menor. Os alimentos foram fixados nos autos 1006572-10.2017.8.26.0664 através da homologação do acordo realizado pelas partes, no qual constou que o genitor pagará alimentos ao filho o correspondente a 37,5% do salário mínimo vigente, convênio médico do menor e remédios prescritos por médico. O exequente informa que não houve pagamento dos alimentos e do convênio desde abril de 2024, sendo a presente execução sob pena de prisão referente aos meses de julho/2024 a setembro/2024, mais as parcelas que vencerem no curso da ação. O executado foi intimado pessoalmente para pagamento (fls. 27) e apresentou justificativa às fls. 28/33 alegando em síntese que não há inadimplemento deliberado e intencional, tampouco alimentos em pecúnia relacionados a convênio médico, pois não restou convencionado em minuta de acordo homologado. Diz que o fato de o alimentante estar ou não em atraso com a operadora de saúde, não gera automaticamente direito à execução de alimentos pelo rito especial do artigo 733 do Código de Processo Civil. Requer extinção do cumprimento de sentença. Decidido às fls. 108 que as alegações do executado não são suficientes para amparar a inadimplência e não restou comprovado nos autos o pagamento do plano de saúde nos termos do acordo realizado pelas partes e homologado judicialmente. Assim, ficou o executado intimado, na pessoa de seu procurador, para pagamento do débito em aberto, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. O executado interpôs Agravo de Instrumento (fls. 195/196). A parte exequente atualizou o débito às fls. 221/223, houve pagamento parcial, restando valores em aberto. Diz que o executado alega contratação do plano de saúde porém adimpliu uma única parcela, estando duas em atraso, consequentemente deixando o menor sem assistência médica. Houve nova intimação do executado para pagamento do débito em aberto às fls. 230, sob pena de prisão. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto (fls. 266/269). O executado foi intimado para pagamento do débito em aberto, sob pena de prisão às fls. 272 e, posteriormente, às fls. 387. Ante o inadimplemento (certidão de fls. 391), a parte exequente requereu a decretação da prisão civil às fls. 390. O executado informou a interposição do Habeas Corpus às fls. 392/396. A exequente reiterou pedido de prisão às fls. 397. Foi determinada abertura de vista ao Ministério Público em 26/06/2025 para posteriormente deliberação. Até o presente momento não foi decretação da prisão civil do executado. Estou à disposição para qualquer outro esclarecimento que se fizer necessário, e manifesto protestos de mais alta estima e apreço. Encaminhe-se de imediato ao Excelentíssimo Senhor Relator, José Rubens Queiroz Gomes. Intime-se. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), ALLOMA LIV PONDIAN MARQUES (OAB 518452/SP), LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI (OAB 226175/SP)

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S. T. x A. T.

ID: 292244024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006572-36.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. T.

Polo Passivo:

A. T.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PERES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA ROSANGELA APARECIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006572-36.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Processo nº 1006572-45.2023.4.01.3504

ID: 316602712

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006572-45.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DELCIMAR ALVES DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GUEDES PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006572-45.2023.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1006572-68.2024.8.26.0048

ID: 276003389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006572-68.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORDY BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1006572-68.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jordy Batista dos Santos - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do …

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Processo nº 1006572-68.2024.8.26.0048

ID: 276241179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006572-68.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORDY BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1006572-68.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jordy Batista dos Santos - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do …

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Processo nº 1006572-68.2024.8.26.0048

ID: 275916635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006572-68.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORDY BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1006572-68.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jordy Batista dos Santos - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do …

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