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Processo nº 1006661-59.2016.8.26.0408

ID: 320352067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006661-59.2016.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO TADEU LEME-ME

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE ASSIS RIBEIRO (OAB/SP 389.078)

Processo 1006661-59.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Rogerio Tadeu Leme-ME - Vistos. 1- Acolho a manifestação de fls. 117/120 para determinar a inclusão do nome natural do executado no polo passivo, haja vista que não há distinção de personalidade entre … Ver mais

Emanuel Claude Da Conceição Soares x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc

ID: 334989223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006661-94.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL CLAUDE DA CONCEIçãO SOARES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Intimação

Advogados:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (OAB/SP 497.130) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1006661-94.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Emanuel Claude da Conceição Soares - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Tendo em vista a concessão dos benefícios da a… Ver mais

Valdivino Moreira De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310695977

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010153-06.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO MOREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA (OAB/MG 158.623) FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 94.993)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x D C De Oliveira Minimercado

ID: 301612303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006661-94.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

D C DE OLIVEIRA MINIMERCADO

Intimação

Advogados:

WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB/SP 223.026) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1006661-94.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - D C de Oliveira Minimercado - Vistos. Certifique a serventia se a contestação de fls. 8056/8069 é tempestiva. Sem prejuízo, regularize o réu sua representação processual, apresenta… Ver mais

Processo nº 1006661-49.2022.4.06.3800

ID: 303269539

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006661-49.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANE KELLE GUIMARAES (OAB/MG 151.114)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1006661-49.2022.4.06.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : OSMAR SILVA CARNEIRO ADVOGADO(A) : JANE KELLE GUIMARAES (OAB MG151114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 18/… Ver mais

Processo nº 1006661-21.2025.4.01.3400

ID: 309743942

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006661-21.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE NOLASCO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB/DF 60.845)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006661-21.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO JOSE NOLASCO SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO CESGRAN… Ver mais

Processo nº 1006661-89.2024.4.01.3906

ID: 311726822

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006661-89.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUCIMAR DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA (OAB/PA 29.261) KAMILA HOSANA DE MENEZES (OAB/PA 24.587)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1006661-89.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CLEUCIMAR DOS SANTOS SILVA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1006661-07.2024.8.26.0270

ID: 316839199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006661-07.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DOMINGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 331.029)

Processo 1006661-07.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Paulo Domingues dos Santos - Fls. 454/477: Trata-se de recurso de apelação interposto pelo autor Paulo Domingues dos Santos. Diante da redação do artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admi… Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Do Noroeste De Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi Biomas x Edilso Mota Goncalves 00710247192

ID: 280911828

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006661-24.2021.8.11.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

EDILSO MOTA GONCALVES 00710247192

Decisão

Advogados:

NAYRA RINALDI BENTO (OAB/MT 23.194) LEONARDO ANDRADE ZUCHETTI (OAB/MT 225.840)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1006661-24.2021.8.11.0013. AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS REU: EDILSO MOTA GONCALVES 00710247192 Vistos. Verifica-se dos autos qu… Ver mais

Autarquia Hospitalar Municipal e outros x Gabriela Feitosa Bandeira Alves

ID: 323466000

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006661-52.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIELA FEITOSA BANDEIRA ALVES

Despacho

Advogados:

SAMUEL PEREIRA ROCHA (OAB/SP 177.843) ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB/SP 182.446) JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS (OAB/SP 307.051) ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB/SP 223.551)

DESPACHO Nº 1006661-52.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Autarquia Hospitalar Municipal - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrida: Gabriela Feitosa Bandeira Alves - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questã… Ver mais

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