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Processo nº 1006713-67.2025.8.26.0011

ID: 303436334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006713-67.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ALBERT SABIN LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SEDLACEK MOANA

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Processo 1006713-67.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Albert Sabin Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: De acordo com o Provimento CSM nº 2.788/2025, disponibilizado no DJ…

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Melo & Melo Materiais De Construção Ltda x Associação Dos Moradores E Proprietários Do Residencial Morada Do Verde

ID: 291109199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006713-94.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MELO & MELO MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES E PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL MORADA DO VERDE

Intimação

Advogados:

KARLA MAMEDE VOLPE RICCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE PADUA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE PIMENTA PEREIRA FRANZOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006713-94.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Melo & Melo Materiais de Construção Ltda - Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde - Nota …

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Processo nº 1006713-62.2022.4.01.3807

ID: 272628307

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006713-62.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO VIEIRA XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANE TORRES AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006713-62.2022.4.01.3807/MG AUTOR : CHARLES SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA CLARA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG207813) ADVOGADO(A) : FABIANE TORRES AZEVEDO …

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Processo nº 1006713-10.2022.8.26.0161

ID: 277691858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006713-10.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1006713-10.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii -…

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Processo nº 1006713-25.2025.8.26.0510

ID: 325237676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006713-25.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006713-25.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Sicoob Unimais Centro Les…

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T. R. A. x T. P. F.

ID: 324475545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1006713-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. R. A.

Polo Passivo:

T. P. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA APARECIDA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006713-40.2025.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.R.A. - T.P.F. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, n…

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Breno Fabian Batista x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/Sp

ID: 323289535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006713-79.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRENO FABIAN BATISTA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO UNIãO PARANá SãO PAULO SICREDI UNIãO PR/SP

Intimação

Advogados:

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA BELLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006713-79.2024.8.26.0568 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Breno Fabian Batista - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União P…

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Processo nº 1006713-42.2023.8.26.0624

ID: 327213021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006713-42.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALUG MAIS LOCACAO DE MAQ. E EQUIP. PARA CONST EM GERAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006713-42.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Dispensado o relatório na forma da… Processo 1006713-42.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. A parte requerida embora citada e intimada regularmente, fls. 78, não contestou o pleito da autora, assim, configurada está a revelia, tornando-se incontroversa a questão e presumindo-se verdadeiros os fatos apresentados pela requerente em sua inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial a fim de CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento da importância de R$ 7.245,27 SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. Referida quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do TJSP, desde a propositura da demanda, e ser acrescida de juros de mora de 1,0% ao mês, a contar da citação, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, em razão das alterações trazidas pela Lei n° 14.905/24 ao Código Civil, a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do TJSP (IPCA), mais juros de mora conforme taxa legal, que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária. Extingo o processo com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I do CPC. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br Desde já, fica intimado o(a) requerido(a) a cumprir a sentença, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, bem como que, desde logo, proceder-se-á à execução, seguindo-se os atos de expropriação de bens, dispensada nova citação/intimação, nos termos do artigo 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO (OAB 467776/SP)

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Tatiane Lopes Dos Santos x Banco Olebonsucesso Consignados.A.

ID: 290923593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008847-42.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO OLEBONSUCESSO CONSIGNADOS.A.

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008847-42.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tatiane Lopes dos Santos - BANCO OLEBONSUCESSO CONSIGNADOS.A. e outro - Utilizo como parâmetro para concessã…

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Processo nº 0005576-42.2023.8.26.0624

ID: 281292720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005576-42.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CIBELE CORREA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA LIZARELI FERREIRA

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DIEGO ALVES AMARAL BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Alves Amaral Batista (OAB 271914/SP), Marina Lizareli Ferreira (OAB 426286/SP) Processo 0005576-42.2023.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cibele Correa Maciel - Vistos. Dian…

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