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Processo nº 0011385-11.2025.8.26.0602

ID: 330466567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011385-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES ABC LTDA - ME GIOVANNA APARECIDA MALDONADO MARINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA APARECIDA MALDONADO MARINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011385-11.2025.8.26.0602 (processo principal 1006767-16.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Giovanna Aparecida Maldonado Marins - - Centro de Formação de Con…

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Processo nº 1006767-51.2024.4.01.4100

ID: 294050965

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006767-51.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIFAS DE SOUZA

Intimação polo passivo

Advogados:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006767-51.2024.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASI…

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Claudio Regis Oliveira De Araujo x Banco Bradesco S.A.

ID: 311474036

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-77.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO REGIS OLIVEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE ALVES BORTOLUZZI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006767-77.2025.8.11.0002 CREDOR: CLAUDIO REGIS OLIVEIRA DE ARAUJO DEVEDOR: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. A…

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Processo nº 1006767-34.2025.8.26.0625

ID: 291124388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1006767-34.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-34.2025.8.26.0625 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Alexander Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Na falta de apresentação de emenda,…

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Processo nº 1006767-43.2024.8.26.0019

ID: 278765828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-43.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES - PROAUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREDERICO GOMES LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Gomes Lara (OAB 140331/MG), Fabricio Magno da Silva Neves (OAB 151699/MG), José Carlos Passos Neto (OAB 498370/SP) Processo 1006767-43.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

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Processo nº 1006767-53.2025.4.01.3312

ID: 322312741

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-53.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MURILO BAGANO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE DE SOUZA RAMOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006767-53.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1006767-11.2025.4.01.4005

ID: 325059377

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-11.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA CHAVES BATISTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006767-11.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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A. C. F. E I. S. A. x T. F. Da S.

ID: 314791402

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013654-68.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

T. F. DA S.

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1013654-68.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1013654-68.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: A. C., F. e I. S/A - Apelado: T. F. da S. - Ementa: Direito processual civil. Ação de busca e apreensão. Apelação. Desistência do recurso. Perda de objeto. I. Caso em exame 1. Ação de busca e apreensão ajuizada pela autora contra o réu, na qual a Juíza extinguiu o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC), por abandono da causa. A autora interpôs recurso de apelação, recolhendo complementação do preparo após intimação. Posteriormente, a apelante requereu a desistência do recurso. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em definir se é possível a desistência do recurso de apelação, independentemente de anuência do recorrido. III. Razões de decidir 3. O art. 998 do CPC assegura ao recorrente o direito de desistir do recurso a qualquer tempo, sem necessidade de anuência do recorrido ou de litisconsortes, tratando-se de ato processual unilateral. 4. A desistência válida extingue o recurso e torna irrecorrível a decisão recorrida, fazendo prevalecer os efeitos da sentença de primeiro grau. 5. O juízo de admissibilidade, uma vez suprida a complementação do preparo, permite o processamento do recurso, mas a superveniente manifestação de desistência afasta a necessidade de análise do mérito recursal. IV. Dispositivo e tese 6. Pedido de desistência do recurso de apelação homologado. Tese de julgamento: O recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência do recorrido ou de litisconsortes, conforme previsão do art. 998 do CPC. _____________________________ Dispositivosrelevantes citados: CPC, arts. 485, III; 932, III; 998. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) - 5º andar

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Flávio Henrique De Biagi x Elektro Redes S.A.

ID: 306344006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002845-16.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO HENRIQUE DE BIAGI

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002845-16.2025.8.26.0297 (processo principal 1006767-82.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Flávio Henrique de Biagi - Elektro Redes S.A. - Intime-se parte…

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Solaris Condomíno E Lazer x Enos Dos Santos Silva

ID: 279672553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006767-44.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOLARIS CONDOMíNO E LAZER

Polo Passivo:

ENOS DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andréia Bernardina Cassiano de Assumção (OAB 195164/SP), Kathleen Molkenthim Krevoruczka (OAB 478910/SP) Processo 1006767-44.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Solaris C…

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