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Processo nº 1004426-04.2024.8.26.0291

ID: 291486916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004426-04.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. V. N. L. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO LORIS BEDIM NETO (OAB/SP 497.623)

Processo 1004426-04.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.H.M. - - E.V.N. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento jurídico do pedido para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, n… Ver mais

Processo nº 1006851-94.2024.8.26.0358

ID: 292134878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006851-94.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAINE DE ALMEIDA ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PADIAL (OAB/SP 367.627)

Processo 1006851-94.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Janaine de Almeida Antunes - Vistos. 1. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte autora em sede de agravo de instrumento. 2. À luz da verticalidade fundamentadora que impõe - com tônus de cláus… Ver mais

Colégio Poliedro Sociedade Ltda x Aparecida Batista De Paula

ID: 294072087

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006851-32.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA BATISTA DE PAULA

Intimação de acórdão

Advogados:

GISLAINE TEIXEIRA SANTOS (OAB/SP 387.583) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006851-32.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Embargda:… Ver mais

Colégio Poliedro Sociedade Ltda x Aparecida Batista De Paula

ID: 294090265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006851-32.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA BATISTA DE PAULA

Intimação de acórdão

Advogados:

GISLAINE TEIXEIRA SANTOS (OAB/SP 387.583) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006851-32.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Embargda:… Ver mais

Processo nº 1006851-07.2025.8.26.0020

ID: 319295524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006851-07.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE PAULA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB/MG 138.758)

Processo 1006851-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena de Paula Miranda - Vistos. As Turmas Especiais de Direito Privado 1, 2 e 3 do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiram o processamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o … Ver mais

Processo nº 1006851-06.2024.4.01.3501

ID: 320426752

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006851-06.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TARCISIA RODRIGUES AGUIAR COUTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 45.718) EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA (OAB/DF 46.484) PAULINE DE OLIVEIRA CAETANO CHAGAS (OAB/DF 70.922)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006851-06.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TARCISIA RODRIGUES AGUIAR COUTINHO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1006851-88.2024.4.01.3700

ID: 321251656

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006851-88.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. N. S. C. G. N. J. E. B. N. C. E. G. N. C. E. V. N. C. E. Y. N. C. J. N. C. J. V. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR GAMA COSTA (OAB/MA 17.987)

Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006851-88.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. N. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987 POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1006851-88.2024.4.01.3700

ID: 321251659

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006851-88.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. N. S. C. G. N. J. E. B. N. C. E. G. N. C. E. V. N. C. E. Y. N. C. J. N. C. J. V. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR GAMA COSTA (OAB/MA 17.987)

Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006851-88.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. N. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987 POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1006851-88.2024.4.01.3700

ID: 321251661

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006851-88.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. N. S. C. G. N. J. E. B. N. C. E. G. N. C. E. V. N. C. E. Y. N. C. J. N. C. J. V. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR GAMA COSTA (OAB/MA 17.987)

Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006851-88.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. N. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987 POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1006851-88.2024.4.01.3700

ID: 321251662

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006851-88.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. N. S. C. G. N. J. E. B. N. C. E. G. N. C. E. V. N. C. E. Y. N. C. J. N. C. J. V. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR GAMA COSTA (OAB/MA 17.987)

Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006851-88.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. N. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987 POLO PAS… Ver mais

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