Resultados para "1006886-08.2023.4.06.3809" – Página 20 de 29

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006886-38.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUTE MOTA CARNEIRO RE… Ver mais
Intimação
Processo 1006886-55.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Tibério A. O. Costa – Clínica Médica Eireli – Me - Isto posto, julgo PROCEDENTE a presente ação, declarando resolvido o mérito do processo nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de condenar a requerida ao pagamento … Ver mais

Processo nº 1006886-33.2024.8.26.0268

ID: 292905907
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1006886-33.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ellen Bianca Brito Boa Morte - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de i… Ver mais

Processo nº 1006886-97.2025.8.26.0009

ID: 291578161
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006886-97.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.S.L. - Vistos. I - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento, no sentido de a) apresentar a sentença que homologou o acordo de fls. 15/16 e certidão de trânsito … Ver mais

Processo nº 1006886-21.2025.8.11.0040

ID: 275639898
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006886-21.2025.8.11.0040. REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: MIKAELLE BIELA VIANA Vistos etc. Cuida-se de pedido realizado por BANCO VOTORANTIM S.A. qualificado nos autos da Ação da Busca e Apreensão em trâ… Ver mais
Processo 0016824-82.2019.8.26.0482 (processo principal 1006886-80.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta Coelho Ferreira - SJF Empreendimentos e Participações SPE Ltda. - - Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - SPE Ltda. - V… Ver mais

Processo nº 1006886-35.2024.8.26.0526

ID: 306472377
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006886-35.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.R.V.S. - M.C.V.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 84/86, pois tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão da decisão de fls. 80, que deixou de exigir o prepa… Ver mais

Processo nº 1006886-03.2025.8.26.0590

ID: 296082926
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006886-03.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - P.C.L.M.J. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem c/c desconstituição de parentalidade biológica. Conforme qualificação feita n… Ver mais

Processo nº 1006886-34.2025.8.26.0127

ID: 312819795
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006886-34.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Fonseca Barroso de Jesus - Vistos. A) Defiro a gratuidade processual. B) A liminar comporta deferimento. A documentação acostada à inicial permite a conclusão de que o autor possui conta em rede social adminis… Ver mais

Processo nº 1006886-31.2024.8.26.0010

ID: 319965231
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006886-31.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Infância e Juventude - CORTE ETÁRIO - D.G.S. - 1.- Fls. 125/179: ante os esclarecimentos prestados, verificada a ausência de interesse processual (art. 338 do CPC), declaro EXTINTO o feito, fundamentado no art. 485, VI, do Código de Processo C… Ver mais
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