Resultados para "1006905-41.2023.8.26.0408" – Página 20 de 25

Processo nº 1006905-79.2023.4.01.3315

ID: 295215661
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006905-79.2023.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1006905-64.2025.8.26.0604

ID: 321090154
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006905-64.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Vale das Pérolas - Tratando-se de via restrita da demanda executória providencie oexequente provas hábeis a demonstrar a existência da obrigação/título, consistentes em: i) ata da assem… Ver mais

Processo nº 1006905-60.2024.4.01.3504

ID: 333679143
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006905-60.2024.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO SOUZA FERREIRA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 0008585-67.2025.8.26.0001

ID: 301834612
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008585-67.2025.8.26.0001 (processo principal 1006905-64.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Imissão - Mariângela Teixeira Lopes Leão - Vistos 1. Anote-se a dispensa do adiantamento das custas processuais em razão da Lei nº 15.109/2025, cabendo à executada suprir o seu pagamento ao… Ver mais
DESPACHO Nº 1006905-98.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Milena Salles da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Apelado: S… Ver mais
Processo 1006905-82.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clínica Médica Viana Miguel S.s. - PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. e outro - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. A ação deve ser exti… Ver mais
Intimação
Processo 1006905-24.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Henriques Lopes - Banco Bradesco S.A. - Inicialmente, não há que se falar em impugnação à justiça gratuita, uma vez que tal benefício sequer foi pleiteado. Com relação à preliminar de ilegitimi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006905-76.2024.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Município de Ferraz de Vasconcelos - Recorrido: Alex Aparecido Cintra - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006905-13.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Maria Cecili… Ver mais

Processo nº 0028571-81.2010.8.17.0001

ID: 300919629
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
APELAÇÃO CÍVEL: 0028571-81.2010.8.17.0001 RECORRENTE: NAGASSARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO Ementa: Direito Processual Civil. Embargos à Execução Fiscal. Sentença extintiva. Suposta perda superveniente do objeto. Inexistência de trânsito em julgado na execução fiscal… Ver mais
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