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Resultados para "1007004-04.2024.8.26.0302" – Página 20 de 35

Processo 0004315-04.2024.8.26.0302 (processo principal 1011560-83.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paula Sorrentino - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 78/81. Em face do Comunicad… Ver mais
Processo 1001863-04.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sol Agora Green Esg Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1. Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.0… Ver mais
Processo 1001863-04.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sol Agora Green Esg Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1. Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.0… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195238-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Jaú; 2ª Va… Ver mais
Processo 0002457-98.2025.8.26.0302 (processo principal 1013309-04.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Rogério Wedderhoff - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 22/35. Em face do Comun… Ver mais
Intimação
Processo 0002353-09.2025.8.26.0302 (processo principal 1013115-04.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - André Luiz Gomes - - Michele Caldeira, registrado civilmente como Regiane Macena Gomes - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 09/20. Em face … Ver mais
Intimação
Processo 0002353-09.2025.8.26.0302 (processo principal 1013115-04.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - André Luiz Gomes - - Michele Caldeira, registrado civilmente como Regiane Macena Gomes - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 09/20. Em face … Ver mais
Processo 1007004-41.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Gabriel Maranhão Dias - PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. (Banco Stone) - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, já transitado em julgado, que negou provimento ao recurso de apelação inter… Ver mais
Intimação
Processo 1007004-47.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.A. - E.G. - E.G. - - F.C.L. - - C.R.A.C. - C.E.M. - C.E.M. - Vistos. Intime-se a requerente/reconvinda Polis Administradora, por carta, para dar andamentoaofeitosobpenadeextinção. Int. - ADV: LUIS GUILHERME… Ver mais
Processo 1007004-86.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Loneeff - Dell Computadores do Brasil Ltda. - Fls. 120 + 127: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação de fazer e de pagar,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no a… Ver mais
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