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Resultados para "1007066-51.2023.8.26.0408" – Página 20 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003089-51.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Adriana Tinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefaz Sociedade de … Ver mais

Processo nº 1007066-31.2025.8.13.0024

ID: 300584161
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007066-31.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LUANA NEVES XAVIER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB MG164188) DECISÃO O TJMG entende que cabe ao Juiz, em caso de dúvida, determinar diligências para assegurar que o benefício seja deferido a quem realmente precisa. Foi opor… Ver mais
Intimação
Processo 1007066-53.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Henrique Pires dos Santos - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os … Ver mais
Processo 1008416-70.2024.8.26.0010 (apensado ao processo 1007066-47.2024.8.26.0010) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - R.f. Comércio de Cabo e Telecomunicações Ltda. Epp - - Fábio Henrique Alves de Assis - - Marcia Wadt Miranda - Banco Bradesco S.… Ver mais
Processo 1007066-97.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Conrado da Silva - - Maria de Souza da Silva - - Francisco Conrado de Souza - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Certifico e dou fé que decorreu … Ver mais
Processo 1007066-97.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Conrado da Silva - - Maria de Souza da Silva - - Francisco Conrado de Souza - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Certifico e dou fé que decorreu … Ver mais

Processo nº 1007066-19.2018.4.01.0000

ID: 281176448
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO -… Ver mais
Processo 0000835-27.2024.8.26.0008 (processo principal 1007066-87.2023.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - Jorge Ogushi Neto - Isométrica Comercial e Construtora Ltda. - - Ranking Incorporação e Construção Ltda. - - Fabio Gomes V… Ver mais
Intimação
Processo 0002361-79.2025.8.26.0077 (processo principal 1007066-40.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lomy Engenharia Eireli - Weslei Martins Ferreira - Nos termos da cláusula 7ª, inciso XXIII do Convênio n° 002/2001 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o … Ver mais

Processo nº 1007066-19.2018.4.01.0000

ID: 332117488
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO … Ver mais
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