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Processo nº 1007313-55.2025.8.26.0604

ID: 330733475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007313-55.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MILENE DE MARCONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉCIO JOSÉ DONEGÁ (OAB/SP 353.535)

Processo 1007313-55.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Milene de Marconato - 1. Trata-se de ação de conhecimento, movida em face da Fazenda Pública, cujo valor dado a causa não ultrapassa o valor correspondente a 60 (sessenta) salários-mínimos, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0002226-11.2025.8.26.0322

ID: 334865859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002226-11.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 153.591)

Processo 0002226-11.2025.8.26.0322 (processo principal 1007313-62.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francisco Pereira - Vistos. Não havendo notícias de alteração da situação econômica do exequente, mantenho a justiça gratuita deferida no feito principal. Inclua-se a tarja ind… Ver mais

Processo nº 1007313-58.2022.4.01.0000

ID: 327195116

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007313-58.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ILDA SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007313-58.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010657-37.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ILDA SANTOS ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A POLO PASSIVO:UNI… Ver mais

Processo nº 1007313-61.2024.8.11.0037

ID: 309712091

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007313-61.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SEBASTIAO LIZZI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LOURENA VIEIRA DE OLIVEIRA D AVILA (OAB/MT 14.063)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1007313-61.2024.8.11.0037. REQUERENTE: JOSE SEBASTIAO LIZZI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por JOSE SEBASTIAO LIZZI em face do … Ver mais

Processo nº 1007313-28.2024.8.26.0010

ID: 297007102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007313-28.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. W. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE SANTOS LIMA (OAB/SP 450.627)

Processo 1007313-28.2024.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.W.A.B. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária à ré. Anote-se. Oficie-se para implantação do desconto dos alimentos em folha de pagamento. 2. Com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, desig… Ver mais

João Vitor Pereira Moraes x Luiz Carlos Minholo Martins

ID: 293417688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007313-87.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR PEREIRA MORAES

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS MINHOLO MARTINS

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/SP 442.493) CLAUDIA ADRIANA MION (OAB/SP 100.399) ALBERTO ANGELO PIGONI JUNIOR (OAB/SP 458.876)

Processo 1007313-87.2024.8.26.0637 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - João Vitor Pereira Moraes - Luiz Carlos Minholo Martins - Ante o exposto, julgo improcedentes os presentes embargos de terceiros. Não há condenação em custas e honorários nesta fase. Após o trânsito em julgado,… Ver mais

Processo nº 1007313-25.2025.8.26.0032

ID: 291550448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007313-25.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. J. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIENI FERREIRA LIMA (OAB/SP 419.874)

Processo 1007313-25.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.J.S.S. - Vistos. Atento ao artigo 8º da Portaria n.º 10.584/2025, a Portaria NUPEMEC n.º 06/2025 e ao Comunicado NUPEMEC 01/2025, que estabelecem marco temporal inicial para recebimento dos honorários do(a) mediador(a)/conc… Ver mais

Processo nº 1007313-97.2025.8.26.0008

ID: 312997322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007313-97.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELIO APARECIDO DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH TOTARO MARCOCCI DOS SANTOS (OAB/SP 452.920)

Processo 1007313-97.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Helio Aparecido Dantas - 1) Fls. 34 e fls. 36/39: Dou por cumpridas as determinações de fls. 29, itens "I", "II" e "III". 2) JUSTIÇA GRATUITA: A movimentação bancária demonstrada pelo autor (fls. 19/… Ver mais

Processo nº 1007313-65.2024.8.26.0224

ID: 278771613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007313-65.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL, CONSTRUçõES & SERVIçOS BLANCHARD LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSCA SEMINATE LOURENÇO CASMALLA (OAB/SP 254.144)

ADV: Verusca Seminate Lourenço Casmalla (OAB 254144/SP) Processo 1007313-65.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Comercial, Construções & Serviços Blanchard Ltda - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora i… Ver mais

Lucia Helena Tamanini x Banco Pan S.A.

ID: 330069346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007313-10.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA TAMANINI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1007313-10.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Lucia Helena Tamanini - BANCO PAN S.A. - Vistos. Compulsando os presentes autos, nota-se que o encargo denunciado na exordial, qual seja, tarifa de emissão de cartão de crédito consignado, não vem sendo reiterad… Ver mais

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