Resultados para "1007417-56.2023.8.26.0268" – Página 20 de 24

Ariswalda Luz De Arruda e outros x Hilda Aparecida Casarim e outros

ID: 294239179

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007417-09.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARISWALDA LUZ DE ARRUDA LUIS OTAVIO DE ARRUDA ZENI

Polo Passivo:

HILDA APARECIDA CASARIM MARCELO ANTONIO CASARIM SCARDUA MARCUS EDUARDO DE JESUS SCARDUA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES

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ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES

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ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES

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ARNALDO MOREIRA BERNARDI

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ARNALDO MOREIRA BERNARDI

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DESPACHO Nº 1007417-09.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1007417-51.2025.8.26.0344

ID: 276582858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007417-51.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA

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ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

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ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Vivianne Pereira Almeida (OAB 100445/PR) Processo 1007417-51.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Alex…

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Processo nº 1010579-56.2025.8.26.0020

ID: 327138732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010579-56.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IGO SEVERIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA ARIANO ACHCAR

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Processo 1010579-56.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Pagamento - Igo Severiano da Silva - Vistos. 1. Diante do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Sociedade de Amigos…

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Processo nº 1007417-48.2025.8.26.0248

ID: 309992157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007417-48.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BERNARDINELLI CECERE E OU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE HELOISA DA SILVA

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Processo 1007417-48.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Bernardinelli Cecere e Ou - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado pr…

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Processo nº 1007417-73.2024.4.01.3300

ID: 283650007

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007417-73.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INES CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAMILA GONCALVES MOREIRA

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AMANDA GUILHERME DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007417-73.2024.4.01.…

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Processo nº 0000926-98.2024.8.26.0079

ID: 302729235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000926-98.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERGíLIO SEBASTIãO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ITALO BACCHI FILHO

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Processo 0000926-98.2024.8.26.0079 (processo principal 1007417-41.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Vergílio Sebastião do Prado - Vistos. Diante da planilha de cálcul…

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Processo nº 1007417-25.2025.8.26.0482

ID: 307429127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007417-25.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DE AZEVEDO

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Processo 1007417-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.A.A. - 1. Diante dos esclarecimentos prestados, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2. Recebo a petição e d…

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H. L. F. e outros x F. A. L.

ID: 277873018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007417-13.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. L. F. S. M. L. L.

Polo Passivo:

F. A. L.

Intimação

Advogados:

OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

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GABRIELE FEROLDI RANGEL BEARARI

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ADV: Osvaldo Sampaio de Oliveira Júnior (OAB 197147/SP), Gabriele Feroldi Rangel Bearari (OAB 490438/SP) Processo 1007417-13.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. M. L. L.…

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Processo nº 1007417-53.2025.8.26.0602

ID: 308963444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007417-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THATIANE DE OLIVEIRA LIMA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE PIERE

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Processo 1007417-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thatiane de Oliveira Lima Nunes - Ciência às partes do retorno dos autos da Sup… Processo 1007417-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thatiane de Oliveira Lima Nunes - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP)

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Processo nº 1007417-51.2025.8.26.0053

ID: 327256148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007417-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WELTON PARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 1007417-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Welton Parra - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Welton P…

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