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Processo nº 1007524-23.2025.8.26.0562

ID: 332070062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007524-23.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA SANTANA DE SOUZA LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB/SP 122.565) JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

Processo 1007524-23.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Santana de Souza Leal - Na citação de pessoa natural por via postal, é indispensável a entrega diretamente ao citando, atendendo ao disposto no artigo 242 do CPC/15. Se o réu contesta a ação, o vício… Ver mais

N. C. Da S. x U. J. C. De T. M. L.

ID: 303485458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005972-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. C. DA S.

Polo Passivo:

U. J. C. DE T. M. L.

Intimação

Advogados:

JOELMA DIAS SILVA (OAB/SP 451.821) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1005972-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - N.C.S. - U.J.C.T.M. - Vistos. Registro que a questão relativa ao eventual descumprimento da liminar, bem como os pedidos de majoração de multa e adoção de medidas executivas, foi analisada no incidente… Ver mais

Processo nº 1009852-06.2025.8.26.0309

ID: 307812347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009852-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1009852-06.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - VISTOS, ETC. HOMOLOGO a desistência da ação formulada, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015, revogando a liminar … Ver mais

Processo nº 1007718-06.2025.8.26.0309

ID: 301124176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1007718-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA GARCIA KELLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRIS AMELIA FRANÇA RIBEIRO COUTINHO (OAB/SP 485.476)

Processo 1007718-06.2025.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Tatiane Cristina Garcia Keller - Vistos. Aguarde-se a audiência designada, sem olvidar-se de que, em se tratando de crime de menor potencial ofensivo, cabe a transação penal e, de… Ver mais

Processo nº 0003477-06.2025.8.26.0309

ID: 293594315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003477-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.525) CAPPUCCELLI & OLIVEIRA ADVOCACIA (OAB/SP 33.309)

Processo 0003477-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1022835-71.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Agnaldo Alves de Oliveira - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Eventu… Ver mais

Processo nº 1007815-06.2025.8.26.0309

ID: 292854793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007815-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. F. N. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA FAGUNDES SILVA (OAB/MG 227.285)

Processo 1007815-06.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.F. - - N.R.O. - Fls. 18/21: Indefiro a citação da parte ré por aplicativo de mensagens ou e-mail, por falta de regulamentação no âmbito do TJSP e também porque o CNJ somente admitiu a realização nos Juizados… Ver mais

Processo nº 1007233-06.2025.8.26.0309

ID: 291241997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007233-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA NEVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB/SP 534.219)

Processo 1007233-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida Neves Ferreira - Nesse cenário, a denegação do provimento perseguido initio litis é medida que se impõe. Por derradeiro, considerando ser possível a qualquer tempo a composição entre as partes, dete… Ver mais

Processo nº 0001828-06.2025.8.26.0309

ID: 316202465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001828-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BORGES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320)

Processo 0001828-06.2025.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lucas Borges de Paula - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribuna… Ver mais

Processo nº 0001828-06.2025.8.26.0309

ID: 316202492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001828-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADECIO MAGRINI MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320)

Processo 0001828-06.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Adecio Magrini Moreno - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribuna… Ver mais

Processo nº 1007039-06.2025.8.26.0309

ID: 315630737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007039-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SHOP SIGNS OBRAS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE VERGAMINI TERNI ALONSO (OAB/SP 174.069)

Processo 1007039-06.2025.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Shop Signs Obras e Serviços Ltda - Vistos.Defiro a indicação de assistente e os quesitos apresentados pelo MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ a fls. 120/122, anote-se, dando-se ciência ao perito do juízo. Defiro a indicação de … Ver mais

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