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Processo nº 1007569-48.2025.8.26.0361

ID: 278048341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1007569-48.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T D A S P E EMPREEND E PARTIC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEYBER DE ALMEIDA MUNIZ (OAB/SP 293.006)

ADV: Cleyber de Almeida Muniz (OAB 293006/SP) Processo 1007569-48.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: T D A S P e Empreend e Partic Ltda - Indefiro o pedido de prioridade de tramitação, vez que o autor é pessoa jurídica. Indefiro o pedido de liminar, uma vez que o contrato de l… Ver mais

Processo nº 1028618-12.2024.4.01.3304

ID: 311692232

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028618-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MURILO MACEDO PEREIRA (OAB/BA 33.461)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1028618-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE PEREIRA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferi… Ver mais

Processo nº 1011061-12.2024.4.01.3304

ID: 280291559

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011061-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCAS COELHO FLORIANI (OAB/BA 59.440)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011061-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1029782-12.2024.4.01.3304

ID: 278278191

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029782-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 71.091) TAILAN RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 45.939)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1029782-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANE SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 1036669-12.2024.4.01.3304

ID: 278619543

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036669-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036669-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RE… Ver mais

Processo nº 1007957-12.2024.4.01.3304

ID: 321421556

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007957-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVERIA DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB/BA 28.952)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1007957-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVERIA DE JESUS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defe… Ver mais

Processo nº 1032595-12.2024.4.01.3304

ID: 324834032

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032595-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IASMIM TITO DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 44.093)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1032595-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IASMIM TITO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimen… Ver mais

Processo nº 1033565-12.2024.4.01.3304

ID: 327388931

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033565-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB/BA 26.401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB/BA 19.237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 28.200)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1033565-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo … Ver mais

Processo nº 1034729-12.2024.4.01.3304

ID: 327389678

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034729-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE DE ALMEIDA PORTUGAL

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDINES DA SILVA ROCHA E VAQUEIRO (OAB/BA 53.119)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1034729-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANE DE ALMEIDA PORTUGAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para de… Ver mais

Processo nº 1007569-26.2023.8.26.0100

ID: 308887891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007569-26.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB/SP 215.290)

Processo 1007569-26.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Waelzholz Brasmetal Laminacao Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no art. 487, I, CPC, para CONDENAR os réus ao pagamento de danos morais no importe de R$ 30.000,00, com corre… Ver mais

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