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Resultados para "1007582-94.2021.8.26.0229" – Página 20 de 21

Processo 1007582-45.2025.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosemeire Gama da Silva - Fernanda Gama da Silva - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Para o cargo de inventariante nomeio Rosemeire Gama da Silva, CPF 09331290845. Esta decisão, servirá como TERMO DE … Ver mais

Processo nº 0049290-78.2024.8.27.2729

ID: 315573116
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Mandado de Segurança Cível - TR Nº 0049290-78.2024.8.27.2729/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA IMPETRANTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL TOM JOBIM ADVOGADO(A) : VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) Ementa : DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INDEFERIMENT… Ver mais
Acórdão
Mandado de Segurança Cível - TR Nº 0049832-96.2024.8.27.2729/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA IMPETRANTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLA LOBOS ADVOGADO(A) : VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) IMPETRANTE : VALDINEI PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) E… Ver mais

Processo nº 0049290-78.2024.8.27.2729

ID: 315573636
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Mandado de Segurança Cível - TR Nº 0049290-78.2024.8.27.2729/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA IMPETRANTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL TOM JOBIM ADVOGADO(A) : VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) Ementa : DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INDEFERIMENT… Ver mais
Acórdão
Mandado de Segurança Cível - TR Nº 0049832-96.2024.8.27.2729/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA IMPETRANTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLA LOBOS ADVOGADO(A) : VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) IMPETRANTE : VALDINEI PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) E… Ver mais

Processo nº 0049290-78.2024.8.27.2729

ID: 315572466
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Mandado de Segurança Cível - TR Nº 0049290-78.2024.8.27.2729/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA IMPETRANTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL TOM JOBIM ADVOGADO(A) : VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) Ementa : DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INDEFERIMENT… Ver mais
Acórdão
Mandado de Segurança Cível - TR Nº 0049832-96.2024.8.27.2729/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA IMPETRANTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLA LOBOS ADVOGADO(A) : VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) IMPETRANTE : VALDINEI PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) E… Ver mais

Processo nº 1007582-65.2025.8.26.0161

ID: 307639958
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007582-65.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cassio do Carmo Menezes - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cassação de CNH, liberaçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
ADV: Luiz Angelo Pipolo (OAB 72814/SP) Processo 1007582-53.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Assisfer Comercio de Ferragens Eireli - JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu HERIVELTON LUIS XAVIER DOS SANTOS SILVA a pagar à autora ASSISFER COMERCIO DE FERRAGENS EIR… Ver mais
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