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Resultados para "1007724-77.2021.8.26.0624" – Página 20 de 26

Processo 0006753-27.2024.8.26.0003 (processo principal 1007724-92.2024.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.A.A. - - Y.L.A.A. - - Y.A.A. - B.M.A.A. - Vistos. I - Na esteira da manifestação Ministerial, defiro a conversão do rito da presente para… Ver mais

Processo nº 1007724-10.2025.8.26.0019

ID: 303468241
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007724-10.2025.8.26.0019 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Arlete Gonçalves Ribas - Vistos. 1- Não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe ao(a) requerente instruir o pedido com provas do alegado. Portanto, para a correta anális… Ver mais
Intimação
Processo 1007724-43.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Clayton Diogenes Ribeiro - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do E… Ver mais

Processo nº 1007724-51.2025.8.26.0361

ID: 298578422
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007724-51.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucivania Leite Laurentino - Como é cediço, o valor da causa deve corresponder, em princípio, ao do seu conteúdo econômico, que, por sua vez, deve ser considerado como valor do benefício econômico que o autor preten… Ver mais

Processo nº 1007724-51.2025.8.26.0361

ID: 298578424
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007724-51.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucivania Leite Laurentino - Como é cediço, o valor da causa deve corresponder, em princípio, ao do seu conteúdo econômico, que, por sua vez, deve ser considerado como valor do benefício econômico que o autor preten… Ver mais
Intimação
Processo 1007724-49.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04, RUA DR. JOÃO RIBEIRO, 433, PENHA DE FRANÇA, SÃO PAULO/SP, P… Ver mais
Processo 0006753-27.2024.8.26.0003 (processo principal 1007724-92.2024.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.A.A. - - Y.L.A.A. - - Y.A.A. - B.M.A.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que tramita pelo rito da prisão, visando ao recebim… Ver mais
Processo 1009230-10.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1007724-96.2022.8.26.0477) - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Edificio Residencial Viareggio - Ramos e Santos Ltda - Spe - Vistos. Petição retro: Cabe ao perito cumprir escrupulosamente o cargo que lhe foi cometido (CPC art. 466), s… Ver mais

Processo nº 1007724-05.2025.8.26.0344

ID: 297652642
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007724-05.2025.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Guilherme Santiago de Oliveira Santos - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, INDEFIRO A LIMINAR, podendo ser reapreciada ap… Ver mais
Processo 1007724-35.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Cecília Ferreira de Almeida - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (a) DETERM… Ver mais
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