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Processo nº 1007762-11.2025.8.26.0152

ID: 313873059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007762-11.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRENO LIMA TORQUATO DIENE INACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE BLOIS HYGINO LUZ (OAB/ES 30.306)

Processo 1007762-11.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Breno Lima Torquato - - Diene Inacio - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1007762-41.2022.4.01.4001

ID: 325149713

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007762-41.2022.4.01.4001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PRISCYLLA DE BARROS BARRETO (OAB/PI 20.604) ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA (OAB/PI 10.877)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007762-41.2022.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE PEDRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1007762-94.2024.8.26.0362

ID: 307760306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007762-94.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLOBO TRADING IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL GRAFICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 328.613)

Processo 1007762-94.2024.8.26.0362 - Monitória - Duplicata - Globo Trading Importação e Exportação de Equipamentos e Material Grafico Ltda - Vistos. 1. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 702, § 2º, do CPC). 2. Requeira o c… Ver mais

Processo nº 1007762-89.2025.8.26.0320

ID: 300958546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007762-89.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DO CARMO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB/SP 427.006) FRANCIELY RUHOFF (OAB/SP 429.038)

Processo 1007762-89.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida do Carmo Pereira - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a petição inicial, designe audiência de c… Ver mais

Processo nº 1007762-61.2025.8.26.0006

ID: 300627093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007762-61.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA CAVLAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB/SP 443.795)

Processo 1007762-61.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Catarina Cavlac - Vistos. 1. Considerada a inequívoca intenção da autora quanto à resolução do contrato de compromisso de compra e venda formalizado entre as partes, bem como a possibilida… Ver mais

N. V. Da C. x P. R. S. Da C.

ID: 307619973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001833-47.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. V. DA C.

Polo Passivo:

P. R. S. DA C.

Intimação

Advogados:

STÉFANI APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 439.391) MATEUS GROPPO PICHARKI (OAB/SP 402.760) LUCAS MENEZES DOS SANTOS (OAB/SP 452.282)

Processo 0001833-47.2025.8.26.0529 (processo principal 1007762-78.2024.8.26.0529) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.V.C. - P.R.S.C. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, cite-se e intime-se o executad… Ver mais

Eliza Valerio Martin Francisco x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 310960450

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007762-02.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA VALERIO MARTIN FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007762-02.2020.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Eliza Valerio Martin Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

José Pinto De Queiroz x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 293531718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007762-15.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PINTO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 339.320)

Processo 1007762-15.2023.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Pinto de Queiroz - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Tendo em vista o Comunicado Conjunto 2205/2018 (DJE de 09/11/2018, p. 01), expeça-se MLE - Mandado de Levan… Ver mais

Processo nº 1007762-22.2016.8.26.0606

ID: 279704612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007762-22.2016.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB/SP 224.074) ANTONIO RODEVAN SAMPAIO RABELO (OAB/SP 316.394) ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 325.343)

ADV: Fabio Rogerio Raganicchi (OAB 224074/SP), Antonio Rodevan Sampaio Rabelo (OAB 316394/SP), Adriano Pereira do Nascimento (OAB 325343/SP) Processo 1007762-22.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Ci… Ver mais

H. T. A. x N. L. L. A.

ID: 319851752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016368-13.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. T. A.

Polo Passivo:

N. L. L. A.

Intimação

Advogados:

MARIA CECÍLIA FERREIRA PRADO (OAB/SP 164.237) MARCELO PEREIRA MUNIZ (OAB/SP 115.055) CAROLINE SAMI FARES (OAB/SP 452.634)

Processo 0016368-13.2024.8.26.0562 (processo principal 1007762-47.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Oferta - H.T.A. - N.L.L.A. - Vistos. Fls. 94/96: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 85/88, sob a alegação de omissão. De fato, a referida decisão traz omi… Ver mais

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