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Processo nº 1007832-78.2019.4.01.3802

ID: 274307157

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007832-78.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELE MILAGRES BATISTA SIQUEIRA

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MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA

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GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007832-78.2019.4.01.3802/MG AUTOR : JULIANO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA (OAB MG113678) ADVOGADO(A) : MARCELO EDUARDO DE OLIVE…

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Vibra Energia S.A x Maria Inês Galvani Giordano e outros

ID: 319775008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007832-12.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

MARIA INêS GALVANI GIORDANO NILDO GIORDANO SERGIO GALVANI GIORDANO

Intimação

Advogados:

RENATO DE LUIZI JUNIOR

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FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

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CRISTIANO GUSMAN

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Processo 1007832-12.2023.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VIBRA ENERGIA S.A - Sergio Galvani Giordano - - Nildo Giordano - - Maria Inês Galvani Giordano - Conforme certi…

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Processo nº 1007832-43.2022.8.26.0084

ID: 261776705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007832-43.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

SERGIO LEONARDO DE OLIVEIRA

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ADV: Sergio Leonardo de Oliveira (OAB 460056/SP) Processo 1007832-43.2022.8.26.0084 - Interdição/Curatela - Reqdo: R. A. dos S. - Vistos. Intimem-se pessoalmente as partes para que compareçam no ende…

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Processo nº 1007832-97.2019.8.11.0041

ID: 332574788

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007832-97.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TOP TAYLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO EJZENBAUM

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1007832-97.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203…

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Emar Industria E Comercio De Plasticos Eireli x Douglas Munerato De Oliveira

ID: 331142763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007832-56.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

Polo Passivo:

DOUGLAS MUNERATO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO SOARES BERGONSO

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MARCO AURELIO MARCHIORI

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DANIEL LOPES CICHETTO

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Processo 1007832-56.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Emar Industria e Comercio de Plasticos Eireli - Douglas Munerato de Oliveira e outro - Ordem nº: 2021/…

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Eduardo Freitas Rosa x Diego Lucas Lopes

ID: 331523528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007832-82.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FREITAS ROSA

Polo Passivo:

DIEGO LUCAS LOPES

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH

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LUIZ FERNANDO DE SOUZA RAMOS

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FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS

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Processo 1007832-82.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EDUARDO FREITAS ROSA - Diego Lucas Lopes - Banco do Brasil S.A. - Condomínio Shopping Center "d" - Vistos. Dia…

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Processo nº 0007713-36.2022.8.26.0008

ID: 333651300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007713-36.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDNILSON BARBOSA DA SILVA SANDRA PINHO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SANTOS SILVA

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FRANCYS GORGUEIRA POP GEORGIEV

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Processo 0007713-36.2022.8.26.0008 (processo principal 1007832-77.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Pinho Barbosa da Silva - - Ednilso…

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Processo nº 1007832-09.2025.8.26.0223

ID: 334762169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007832-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. O. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO FERNANDES

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FRANCIANE DE JESUS ABREU FERNANDES

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Processo 1007832-09.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.O.R.S. - Vistos. Fls. 52 Razão assiste ao Ministério Público. A adoção de criança e de adolescente por …

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Processo nº 1024132-41.2025.4.01.3500

ID: 310839782

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024132-41.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIBSON LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

KARINE GONCALVES PENERA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1024132-41.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1024132-41.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIBSON LIMA DOS SANTOS CURADOR: EDINALVA PEREIRA DA CRUZ SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora alega o descumprimento de sentença proferida no processo nº 1007832-38.2024.4.01.3500, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que teria determinado a quitação do contrato de financiamento habitacional vinculado ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” e a cessação de cobranças pela instituição financeira demandada. Verifico que por meio da presente ação a parte autora busca o cumprimento de sentença proferida por outro juízo. A propósito, confira-se a parte dispositiva da sentença proferida nos autos de número 1007832-38.2024.4.01.3500: "Ante o exposto, com base no art. 487, I, c/c art. 355, I, ambos do CPC JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos seguintes termos: a) Declaro a ocorrência do fato gerador da incidência da cobertura securitária do FGHAB no contrato de financiamento imobiliário nº 8.55550674.828-9 a contar de 16/08/2018 (data do acidente) b) Declaro a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento imobiliário nº 8.55550674.828-9, com base no art. 20, inciso II, da Lei 11.977/2009, a contar de 16/08/2018 (data do acidente) devendo a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL cessar imediatamente as cobranças das parcelas vincendas e procederem à baixa do gravame sobre o imóvel; c) Condeno a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a restituir de forma simples os valores pagos contratualmente entre 16/08/2018 e 01/05/2024 e em dobro, as parcelas pagas pelo autor após 02/05/2024 com atualização monetária e juros legais pela SELIC a contar de cada pagamento indevido d) Condeno a CEF ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora a partir da publicação dessa sentença. e) Condeno a CEF ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados na forma do art. 85 do CPC em 10% sobre o valor da condenação a ser liquidada na fase de liquidação de sentença. Antecipo os efeito da tutela determinando que no prazo máximo de 05 dias a contar da intimação dessa sentença a CEF cesse imediatamente as cobranças referente ao contrato de financiamento imobiliário nº 8.55550674.828-9, devendo considerar o contrato liquidado com a incidência da cobertura securitária" Todavia, a eventual alegação de descumprimento do julgado deve ser dirigida ao juízo que constituiu o título judicial (autos de número 1007832-38.2024.4.01.3500), razão pela qual é forçoso reconhecer a falta de interesse processual da parte autora. Diante do exposto, extingo o feito sem julgamento do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos dos art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. R. P. I. Goiânia - GO, (ver data da assinatura no rodapé). Documento assinado eletronicamente pelo Juiz Federal abaixo identificado

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K. S. M. x R. S. S.

ID: 298408901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001845-05.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. S. M.

Polo Passivo:

R. S. S.

Intimação

Advogados:

ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR

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ESTELA REGINA MAZZUCO

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AMANDA DIAS RODRIGUES

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Processo 0001845-05.2024.8.26.0268 (processo principal 1005741-49.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.S.M. - R.S.S. - Vistos. Diante da inércia do executado e com o fim de confe…

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