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Sociedade Alphaville Residencial 5 x Alexander Da Costa Gerboni

ID: 279658639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007872-48.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE ALPHAVILLE RESIDENCIAL 5

Polo Passivo:

ALEXANDER DA COSTA GERBONI

Intimação

Advogados:

VERA MARIA GARAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIANA FERNANDES CALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUISA TEREZA DIAS MARINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Luciana Fernandes Caldo (OAB 169753/SP), Luisa Tereza Dias Marinheiro (OAB 38237/SP), Vera Maria Garaude (OAB 146251/SP) Processo 1007872-48.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Exe…

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Maria De Lourdes Fernandes x Banco Bradesco S/A

ID: 296456607

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007290-86.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007290-86.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007290-86.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Maria de Lourdes Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEA AUTORA PROMOVEU AÇÃO EM FACE DO BANCO RÉU ALEGANDO DESCONTOS INDEVIDOS EM SUA CONTA, REFERENTE A UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO QUE NÃO RECONHECE TER FIRMADO.O BANCO NÃO APRESENTOU PROVAS DA CONTRATAÇÃO, RESULTANDO NA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO E DOS DÉBITOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS VALORES DESCONTADOS DEVEM SER RESTITUÍDOS EM DOBRO E SE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVE SER MAJORADO.III. RAZÕES DE DECIDIRO BANCO NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA VÁLIDA DO CONTRATO, NÃO APRESENTANDO O INSTRUMENTO CONTRATUAL.A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO POR FRAUDES EM OPERAÇÕES BANCÁRIAS FOI RECONHECIDA, COM BASE NA SÚMULA 479 DO STJ.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS.TESE DE JULGAMENTO:1. A RESTITUIÇÃO EM DOBRO É DEVIDA QUANDO NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA.2. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO SE APLICA EM CASOS DE FRAUDE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO.CÓDIGO CIVIL, ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 1.197.929 - PR, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, J. 24/08/2011. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - 3º andar

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Processo nº 1007872-11.2024.4.01.3600

ID: 308666442

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007872-11.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS PEDRO DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO PAULO CARVALHO FEITOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007872-11.2024.4.01.3600…

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Carotrans International, Inc Representada No Brasil Por Msl Do Brasil Agenciamento E Transportes Ltda. x Deise Louise Ferreira Medeiros E Cia Ltda. Me

ID: 296758231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004465-44.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAROTRANS INTERNATIONAL, INC REPRESENTADA NO BRASIL POR MSL DO BRASIL AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

DEISE LOUISE FERREIRA MEDEIROS E CIA LTDA. ME

Intimação

Advogados:

SÍLVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANA ALO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004465-44.2025.8.26.0562 (processo principal 1007872-12.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Carotrans International, Inc Representada No Brasil Por Msl do Br…

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Adelia Do Nascimento Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 316054273

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007872-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA DO NASCIMENTO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007872-27.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007872-65.2025.4.01.3700

ID: 322020636

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007872-65.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DUCICLENI COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MASIELI BRANDAO LOPES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1007872-65.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1007872-25.2024.8.26.0126

ID: 327187556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007872-25.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P. P. R. P. S. G. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA SOMMA PAJOLI NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007872-25.2024.8.26.0126 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Seção Cível - J.P.P.R.S.G.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito, com resolução …

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Processo nº 1007872-10.2025.8.26.0152

ID: 332959452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007872-10.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BRITO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007872-10.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Sousa Lima - Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processu…

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Processo nº 1007872-54.2024.8.26.0084

ID: 313015079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007872-54.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO LIVRE ADMISSãO DO SUL E SUDOESTE DE MINAS GERAIS BAIXA MOGIANA REGIãO LTDA - SICCOB CREDINTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007872-54.2024.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão do Sul e Sudoeste de Minas Gerais Baixa Mogiana Região Ltda - Sicco…

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Banco Topázio S/A. x Mario Nobuo Saito e outros

ID: 331225052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007872-60.2016.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO TOPáZIO S/A.

Polo Passivo:

MARIO NOBUO SAITO POSTO PINHO LTDA

Intimação

Advogados:

ULYSSES DOS SANTOS BAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007872-60.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Topázio S/a. - Posto Pinho Ltda - - Mario Nobuo Saito e outro - Caixa Econômica Federal - - Empr…

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