Resultados para "1007910-28.2023.8.26.0302" – Página 20 de 25

Processo nº 1007910-92.2025.4.01.3307

ID: 315959250

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007910-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAMIANA DO CARMO SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERREIRA BENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007910-92.2025.…

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A. C. M. N. B. x P. F. B.

ID: 278801615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007910-20.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. M. N. B.

Polo Passivo:

P. F. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elias Reginaldo da Silva Costantin (OAB 425949/SP), Thiago do Nascimento Gobbo (OAB 452310/SP) Processo 1007910-20.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Re…

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Processo nº 1007910-77.2025.4.01.3312

ID: 330873463

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007910-77.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA FIRME DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PATRICIO SILVA DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007910-77.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1007910-92.2022.8.26.0292

ID: 331508915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007910-92.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007910-92.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - 1. Certifico e dou fé que a parte executada foi devidamente intimada da penhora de fls. 265/267 …

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Inoxplasma Comercio De Metais Ltda x Grutmc Construções Ltda-Epp

ID: 293905764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007910-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

GRUTMC CONSTRUçõES LTDA-EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE FARDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007910-29.2022.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007910-43.2025.4.01.3000

ID: 323326763

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007910-43.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEUSDETE MARIO MARQUES CABRAL JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1007910-43.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 1007910-03.2025.8.26.0223

ID: 328266495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007910-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AMORIM DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO DE SOUZA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007910-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Amorim do Amaral - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às …

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Processo nº 1007910-23.2025.4.01.4300

ID: 330116694

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007910-23.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANELZI AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007910-23.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANELZI AVELINO DA SILVA…

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Oswaldo Rossini x Dorival Rossini

ID: 280756311

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012275-28.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSWALDO ROSSINI

Polo Passivo:

DORIVAL ROSSINI

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIE MARTINS SALVALAGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO MOACYR GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA GERALDA GALVAO DIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012275-28.2023.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012275-28.2023.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: Oswaldo Rossini (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Dorival Rossini e outro - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ALEGANDO OMISSÃO NO ACÓRDÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JUSTIFIQUE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. 4. O ACÓRDÃO EMBARGADO FUNDAMENTOU ADEQUADAMENTE A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, NÃO HAVENDO VÍCIOS A SEREM SANADOS. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. A AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO JUSTIFICA A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Geralda Galvao Diz (OAB: 85408/SP) - Jairo Moacyr Gimenes (OAB: 82675/SP) - Nathalie Martins Salvalagio (OAB: 342234/SP) - 4º andar

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Processo nº 1007910-76.2025.8.26.0037

ID: 294133366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007910-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CASTELLO MARIA CLARA CASTELLO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS COMPAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA JULIA GONÇALVES BORGHI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007910-76.2025.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Clara Castello Nascimento - - Alexandre Castello - Vistos. 1. Trata-se de ação visando a expedição…

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