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Processo nº 1007983-22.2025.4.01.4000

ID: 343109293

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007983-22.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN CHRISTYAN MONTE SAMPAIO

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PAULO SERGIO CAMPOS LIMA

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Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007983-22.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1007983-22.2025.4.01.4000

ID: 343149450

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007983-22.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN CHRISTYAN MONTE SAMPAIO

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PAULO SERGIO CAMPOS LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007983-22.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1007983-60.2023.4.01.4301

ID: 309823160

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-60.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CREUSLENE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO

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GABRIELA DE ALMEIDA ALVES INACIO

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007983-60.2023.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PO…

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Liberty Seguros S/A x Hapag-Lloyd Aktiengesellschaft Representada Por Libra Serviços De Navegação Ltda

ID: 297193590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

HAPAG-LLOYD AKTIENGESELLSCHAFT REPRESENTADA POR LIBRA SERVIçOS DE NAVEGAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO

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PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

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LUCIANO PENNA LUZ

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ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO

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Processo 1007983-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Liberty Seguros S/A - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft Representada Por Libra Serviços de Navegação Ltda - Vistos. 1-Acolho e …

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Processo nº 1007983-64.2025.8.26.0161

ID: 317391696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007983-64.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE SOUZA ALMEIDA

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Processo 1007983-64.2025.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.B.C. - Vistos. Sob pena de indeferimento, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, para: A) apresentar…

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O. A. N. J. x A. L. A. B. S. A.

ID: 335085914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-52.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

O. A. N. J.

Polo Passivo:

A. L. A. B. S. A.

Intimação

Advogados:

LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007983-52.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - O.A.N.J. - A.L.A.B.S. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe…

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Olsen Industria E Comércio S/A x Joy Martins Odontologia Ltda

ID: 276932519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003645-03.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OLSEN INDUSTRIA E COMéRCIO S/A

Polo Passivo:

JOY MARTINS ODONTOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO GUSTAVO DAUER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB 214721/SP), Luiz Felipe de Lima Butori (OAB 236594/SP), Marcelo Gustavo Dauer (OAB 9196/SC) Processo 0003645-03.2023.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Exeq… ADV: Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB 214721/SP), Luiz Felipe de Lima Butori (OAB 236594/SP), Marcelo Gustavo Dauer (OAB 9196/SC) Processo 0003645-03.2023.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Olsen Industria e Comércio S/A - Exectdo: Joy Martins Odontologia Ltda - Vistos. 1. Diante do cumprimento integral do acordo celebrado pelas partes (fls. 80/81) julgo extinta a fase de cumprimento de sentença da ação que OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A promoveu contra JOY MARTINS ODONTOLOGIA LTDA, e assim procedo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Providencie a Serventia o cumprimento do item "2" da decisão de fls. 62 expedindo mandado de levantamento, em favor da autora-exequente, para levantamento dos valores depositados às fls. 30/31, 32/33, 34/35 e 55 (e eventuais acréscimos), observando o novo formulário juntado (fls. 81). 3. Atento ao fato de que a execução foi satisfeita sem a necessidade da prática de atos executórios expropriatórios, revelam-se incabíveis as custas finais. Confira-se, nesse sentido, o seguinte recente julgado: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Pagamento voluntário do débito pela devedora - Sentença que julgou extinto o feito (CPC, II, do artigo 924), mas determinou o recolhimento das custas finais - Inconformismo da executada aduzindo cumprimento voluntário do débito, sem a necessidade de prática de qualquer ato executório ou expropriatório - Acolhimento - Apelante efetuou o pagamento do valor da condenação, conforme planilha de cálculo apresentada pela exequente - Incidência das custas finais que ficam restritas às hipóteses em que houver a necessidade de atos executórios que visam compelir a parte executada a satisfazer o título judicial, o que não ocorreu no caso concreto - Hipótese de não incidência do disposto no art. 4º, III, da Lei 11.608/2003 - Afastada a determinação de recolhimento das custas finais - Apelo provido." (TJSP, Apelação Cível nº 0000366-87.2023.8.26.0566, 9ª Câmara de Direito Privado, Relator GALDINO TOLEDO JÚNIOR, j. 07/08/2023, v.u.). 4. Diante da ausência de interesse recursal providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos. P. I. C.

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Nicole Cristine Kirsanoff Moreira Antonio x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 335193894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004782-03.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NICOLE CRISTINE KIRSANOFF MOREIRA ANTONIO

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VIVIAN NUNES DE MELO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1004782-03.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nicole Cristine Kirsanoff Moreira Antonio - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros … Processo 1004782-03.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nicole Cristine Kirsanoff Moreira Antonio - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros - Fls. 385/392: Indefiro o pedido de citação de parte requerida através de aplicativo de mensagens/telefone, por falta de amparo legal. Nesse sentido, confira-se julgado do E.TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Indeferimento de citação por e-mail ou telefone. Ausência de previsão legal. Decisão mantida. Prequestionamento. Desnecessidade de menção expressa a artigos de lei. Ausência de violação aos dispositivos legais. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2239535-20.2020.8.26.0000; Relator (a): JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/09/2021; Data de Registro: 14/09/2021). Processual. Prestação de serviços advocatícios. Execução por título executivo extrajudicial, quanto a honorários contratuais. Pretensão do exequente de citação do executado por meio do Whatsapp ou e-mail. Descabimento. Citação que é ato formal rígido, e que não admite meios diversos dos previstos em lei. Limites da opção do art. 246 do CPC vigente quanto à preferência pela citação por meios eletrônicos. Aplicabilidade quanto a pessoas jurídicas, ainda assim aquelas devidamente cadastradas no sistema mantido pelo Poder Judiciário para tal fim. Citação nos termos pretendidos, por mera mensagem de correio eletrônico ou aplicativo telefônico, que nem mesmo para pessoas jurídicas se faria, dessa forma, possível. Decisão agravada, que denegou a diligência em tais termos, confirmada. Agravo de instrumento do exequente desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2198627-81.2021.8.26.0000; Relator (a): Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salesópolis - Vara Única; Data do Julgamento: 08/09/2021; Data de Registro: 08/09/2021). Assino à requerente o prazo de quinze dias para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VIVIAN NUNES DE MELO (OAB 325957/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

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Processo nº 1007983-84.2023.4.01.4002

ID: 292093224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007983-84.2023.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRENA MARIA SANTOS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LEANNE RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LENARA RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007983-84.2023.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Ronaldo Dos Santos Gomes Martines x Banco Do Brasil S/A

ID: 278991092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007983-92.2015.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOS SANTOS GOMES MARTINES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB 139355/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1007983-92.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentenç…

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