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Processo nº 1008024-25.2025.4.01.3600

ID: 324663198

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THELIS CAROLINA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008024-25.2025.4.0…

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Processo nº 1008024-25.2025.4.01.3600

ID: 324663207

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008024-25.2025.4.0…

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Processo nº 1008024-89.2020.4.01.3700

ID: 309779284

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-89.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FREDERICO CARNEIRO FONTELES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008024-89.202…

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Roberto Carlos Vicentim x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 308044719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-55.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS VICENTIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA SALINAS SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-55.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Carlos Vicentim - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que …

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Processo nº 0000696-37.2022.8.26.0011

ID: 306170080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000696-37.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MARINS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000696-37.2022.8.26.0011 (processo principal 1008024-69.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Alexsander Ribeiro Oliveira - Caixa Econômica Federal - Na…

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Processo nº 1008024-23.2025.8.26.0196

ID: 292253882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008024-23.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARA RAVAGNANI GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-23.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lara Ravagnani Gomes - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual ci…

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Processo nº 1008024-64.2022.4.01.4300

ID: 295266911

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008024-64.2022.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008024-64.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO EVANGELISTA PEREIR…

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J. D. L. De M. x B. R. A. L.

ID: 295829699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-44.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. D. L. DE M.

Polo Passivo:

B. R. A. L.

Intimação

Advogados:

KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CARIS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-44.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.L.M. - B.R.A.L. - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por J.D.L.de M. em face da r. Sentença de fls. 227/232, a… Processo 1008024-44.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.L.M. - B.R.A.L. - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por J.D.L.de M. em face da r. Sentença de fls. 227/232, aduzindo contradição e omissão, pois entende que não houve apreciação dos riscos potenciais no ambiente familiar materno, bem como porque restou comprovado que ele tem outro filho, devendo os alimentos ser fixados em menor percentual (fls. 235/237). A embargada se manifestou (fls. 252/253). Manifestação do Ministério Público (fls. 257). Os Embargos não comportam acolhimento. A oposição dos Embargos de Declaração deve observar os limites estabelecidos no artigo 1.022 do atual Código de Processo Civil: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Da leitura do recurso, observa-se claramente que nenhuma das hipóteses de cabimento está presente na r. sentença embargada, sendo oportuno destacar que tal modalidade de recurso não se destina a corrigir eventual 'error in judicando', de modo que é impossível lhe atribuir efeito infringente, se não constatada omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Logo, o presente recurso não constitui meio hábil ao reexame da matéria, com a adoção de entendimento diverso daquele consignado na prestação jurisdicional, sendo que o excepcional efeito infringente somente pode advir da correção de erro material manifesto ou como resultado da declaração, aqui não verificados. Não se vislumbra, destarte, a necessidade de alterar, ou mesmo esclarecer, o teor da sentença, pois a matéria tratada neste recurso recebeu pontual exame. Dessa forma, de rigor a rejeição do recurso. Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, nos termos acima, para manter a sentença tal como lançada. Fls. 241/242: Indefiro, pois com a prolação da sentença se encerrou a prestação jurisdicional deste juízo. - ADV: KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), EDSON CARIS BRANDÃO (OAB 289706/SP)

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B. C. F. T. Da S. x M. C. T. S.

ID: 310322546

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008024-51.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. C. F. T. DA S.

Polo Passivo:

M. C. T. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LAERTE MENDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARIDA APARECIDA DURAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008024-51.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lídia Catarina Dos Santos x Paulo Juniti Arakaki

ID: 296318672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008024-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LíDIA CATARINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAULO JUNITI ARAKAKI

Intimação

Advogados:

MONICA YOSHIZATO BIERWAGEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA SHIMAKO KATAGAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-41.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lídia Catarina dos Santos - Paulo Juniti Arakaki e outros - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do … Processo 1008024-41.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lídia Catarina dos Santos - Paulo Juniti Arakaki e outros - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: LUIZA SHIMAKO KATAGAY (OAB 418331/SP), MONICA YOSHIZATO BIERWAGEN (OAB 140531/SP)

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