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Resultados para "1008031-60.2023.8.26.0624" – Página 20 de 27

Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008031-09.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BARBARA DALVA VIEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL LEITE FERNANDES COSTA (OAB MG122650) DESPACHO Vistos, etc. Considerando os parâmetros estabelecido pelo Tema 1234-STF, notadamente no que se refere a competência e responsabilidade pelo forne… Ver mais

Processo nº 0002423-15.2025.8.26.0047

ID: 290727424
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002423-15.2025.8.26.0047 (processo principal 1008031-11.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Altair da Silva Ferreira Junior - Vistos. Intime-se a executada para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre o cumprimento de obrigação de fazer, nos termos dos arts. 536,… Ver mais

Processo nº 1008031-35.2021.4.01.3801

ID: 313564329
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008031-35.2021.4.01.3801/MG AUTOR : ANTONIO MARCELINO DE MELLO ADVOGADO(A) : ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ADVOGADO(A) : MARIANA MELLO MOREIRA PIMENTA (OAB MG122697) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido … Ver mais

Processo nº 1008031-67.2022.4.01.3100

ID: 291535364
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008031-67.2022.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais
Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008031-06.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITOR DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
Intimação
Processo 1008031-69.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Claudia Cristina Almeida - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art.… Ver mais

B. C. P. e outros x D. M. R.

ID: 325967606
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003952-21.2017.8.26.0477 (processo principal 1008031-60.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - N.R. - - B.C.P. - D.M.R. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as pa… Ver mais

B. C. P. e outros x D. M. R.

ID: 325967705
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003952-21.2017.8.26.0477 (processo principal 1008031-60.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - N.R. - - B.C.P. - D.M.R. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as pa… Ver mais
Processo 1008031-45.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com res… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008031-54.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIEL DOS SANTOS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISS… Ver mais
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