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Processo nº 1008031-94.2025.8.26.0008

ID: 310019799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008031-94.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB/SP 405.516)

Processo 1008031-94.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.C. - Vistos. 1- Recebo a inicial e aditamentos de fls. 15-16, 26, 35 e 38. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária, nos termos dos artigos 98 e 99 do C.P.C. Anote-se. Prossiga-se somente como … Ver mais

Vagner Molina Cacere x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 290729696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007054-43.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER MOLINA CACERE

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A PRONTO EXPRESS LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LEONARDO VASQUES LESSA (OAB/BA 53.306) JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PLHARES (OAB/RJ 120.077)

Processo 0007054-43.2025.8.26.0001 (processo principal 1008031-86.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vagner Molina Cacere - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - Pronto Express Logística Ltda - Vistos. Fls. 47/48: Homologo a desistência da ação em … Ver mais

Processo nº 1008031-45.2021.8.26.0005

ID: 281296781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008031-45.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 1008031-45.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário… Ver mais

Processo nº 1008031-08.2023.4.06.3807

ID: 273210262

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008031-08.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA HIPOLITO CORREIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 113.231) CAMILA CARVALHO PRATES (OAB/MG 160.359) LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB/MG 187.511) BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB/MG 180.033) CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 207.975) GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.435)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008031-08.2023.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : MARIA DE FATIMA HIPOLITO CORREIA ADVOGADO(A) : GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG215435) ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA … Ver mais

Processo nº 1008031-91.2020.8.26.0292

ID: 323569878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008031-91.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEISE LUCI DE MORAIS RIBEIRO LAFAIETE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB/SP 334.308) SIRLENE APARECIDA TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA (OAB/SP 224.490) SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB/SP 227.216) JANDER DE SIQUEIRA MARTINS (OAB/SP 247.712)

Processo 1008031-91.2020.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deise Luci de Morais Ribeiro - Lafaiete Campos e outros - Assim, homologo o plano de partilha de fls 381/406 dos bens deixados por José de Morais e Cecília Maria Campos. A inventariante deverá recolher as custas judic… Ver mais

Douglas De Azevedo Barbosa x Latam Airlines Group S.A.

ID: 259332350

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008031-35.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE AZEVEDO BARBOSA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS (OAB/MT 17.703) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008031-35.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DOUGLAS DE AZEVEDO BARBOSA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei dos Juizados Especiais. Homologo por sentença… Ver mais

Sullevan Souza Correia x Residence Club S.A.

ID: 335152303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008031-78.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SULLEVAN SOUZA CORREIA

Polo Passivo:

RESIDENCE CLUB S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB/SP 319.802) MARIANA DIAS DA SILVA (OAB/SP 486.934)

Processo 1008031-78.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sullevan Souza Correia - Residence Club S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte a presente ação, ficando o processo extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1008031-90.2024.8.26.0053

ID: 307359513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008031-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1008031-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sebastião Gomes da Silva - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 208/2… Ver mais

Processo nº 1008031-66.2024.4.01.3304

ID: 276405089

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008031-66.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008031-66.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIANA FERREIRA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1008031-07.2025.8.26.0037

ID: 296420497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008031-07.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB/SP 407.634) JOSE BARBOZA (OAB/SP 477.436)

Processo 1008031-07.2025.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e… Ver mais

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