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Anderson Benedito Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 279950687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-97.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1008040-97.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Benedito dos Santos -…

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Processo nº 0049224-03.2007.8.26.0602

ID: 277436211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0049224-03.2007.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADHEMAR KAZUO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN

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ADV: Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB 432015/SP), Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0049224-03.2007.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Adhemar Kazuo Ribeiro - V…

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Anderson Benedito Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 275953362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-97.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1008040-97.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Benedito dos Santos -…

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Processo nº 1007943-06.2025.8.26.0348

ID: 324439285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007943-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNISERV (UNIãO DOS SERVIDORES PUBLICOS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA

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Processo 1007943-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Uniserv (União dos Servidores Publicos) - Vistos. Para análise d…

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Processo nº 1008040-06.2025.8.26.0348

ID: 324513873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VARDAI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE NAKAD CHUFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008040-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Vardai da Silva - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, … Processo 1008040-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Vardai da Silva - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da benesse, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 2. Preenchendo a inicial os requisitos legais e considerando o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS, a ser realizada presencialmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, situado na Av. João Ramalho, 111 - Térreo - Centro - Mauá/SP. 3. Para a realização da sessão de conciliação, as partes deverão ratear em proporções iguais os custos de remuneração dos conciliadores e mediadores, nos termos da Resolução TJ/SP nº 809/2019 e anexo, disponíveis nos endereços abaixo indicados. O pagamento deverá ser efetuado no ato da sessão e diretamente ao conciliador, sendo vedado o pagamento através de depósito judicial. Caso ambas as partes sejam beneficiárias da gratuidade da justiça, aplicar-se-á o disposto no artigo 1º da Portaria nº 10.584/2025, fixando-se a remuneração em R$ 82,40 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por processo. Se o benefício for deferido para apenas uma das partes, incidirá o valor de R$ 41,20 (quarenta e um reais e vinte centavos por processo), conforme artigo 2º da referida portaria. Os pagamentos ficam condicionados à existência de disponibilidade orçamentária da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (art. 7º da portaria). 3.1. Na hipótese de deferimento da gratuidade da justiça para apenas uma das partes, restando vencedora a parte beneficiária ao final da demanda, o valor da mediação ou conciliação judicial será objeto de ressarcimento pela parte vencida à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo através de guia DARE, cujo código será informado através de normativo interno, nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Portaria nº 10.584/2025 3.2. Havendo ou não conciliação os honorários fixados deverão ser recolhidos pelas partes, comprovando-se nos autos. Do termo de conciliação deverão constar os dados bancários para depósito dos honorários e ciências partes, nos termos do artigo 755-H, caput, das NSCGJ. 3.3. Não efetuado o pagamento no prazo de até 5 dias após a realização da sessão, o servidor do CEJUSC expedirá certidão em favor do conciliador/mediador, na forma do §1º do artigo 755-H, das NSCGJ. 3.4. Somente após a juntada pelas partes do comprovante de pagamento dos honorários ou expedida a certidão supracitada, os autos serão devolvidos à vara de origem para prosseguimento (art. 755-H, §2º, das NSCGJ). www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.pdf e www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf?d=1660155206560 4. CITE-SE a parte ré e INTIMEM-SE as partes para que compareçam à audiência, com as advertências do artigo 334, §§ 8º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil. Se o caso, ambas as partes deverão manifestar expressamente eventual desinteresse na composição consensual (art. 334, §§ 4º, 5º e 6º, do CPC). 5. Caso não haja acordo, a parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias; cujo termo inicial será a data: I - da audiência ou sessão de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (art. 335, I, do CPC) ou II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pela parte ré (arts. 334, §4º, I, e 335, II, do CPC). No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do artigo 334, §6º, do Código de Processo Civil, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. Quando ocorrer a hipótese do artigo 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil, havendo litisconsórcio passivo e a parte autora desistir da ação em relação ao réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, do CPC). 6. As partes deverão estar presentes acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos e munidas de documento de identificação com foto, conforme artigo 334, § 9º, Código de Processo Civil. A ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois) por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, Código de Processo Civil. 7. Servirá o presente despacho, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como mandado e ofício, autorizando-se, desde já, o cumprimento de forma urgente ou, se o caso, via plantão, inclusive por meio do sistema de compartilhamento de mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 8. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: KARINE NAKAD CHUFFI (OAB 219463/SP)

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Bradesco Saúde S/A x Elizabetn Cheng e outros

ID: 303595572

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184398-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

ELIZABETN CHENG JOSE COELHO DE PINA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184398-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. S. M. De A. P. x P. H. De A. P. G.

ID: 310547548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-68.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. S. M. DE A. P.

Polo Passivo:

P. H. DE A. P. G.

Intimação

Advogados:

SOIANE VIEIRA GONCALVES VAZ

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ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

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RONALDO AQUINO VIEIRA

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Processo 1008040-68.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Família - B.S.M.A.P. - P.H.A.P.G. - Ante o exposto, não se vislumbrando qualquer impedimento de ordem legal, julgo PROCEDENTE o pedid…

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Processo nº 1008040-14.2018.4.01.3700

ID: 314173120

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1008040-14.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) A…

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Processo nº 1008040-12.2025.8.26.0152

ID: 320692811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008040-12.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA

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Processo 1008040-12.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, visto que os documentos acostados…

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D. B. M. x R. S. Dos S.

ID: 326191866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-71.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. B. M.

Polo Passivo:

R. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

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JULIO CIRNE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SCIENCIA PIZARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008040-71.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.B.M. - R.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, para tornar definitiva a tutela de urgência de natureza…

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