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Processo nº 1008058-41.2025.8.26.0602

ID: 301643592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008058-41.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB/SP 75.739)

Processo 1008058-41.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Ferreira - Vistos. Considerando que a matéria objeto dos autos se subsume ao Tema 59 - IRDR (Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.00… Ver mais

Processo nº 1008058-09.2025.4.01.3500

ID: 309907963

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008058-09.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008058-09.2025.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEI CALDERON - SP114904 POLO PASSIVO:RF INV… Ver mais

Processo nº 1008058-05.2022.8.26.0066

ID: 301197551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008058-05.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER AUGUSTO AYOUB DOMINGUES

Intimação

Processo 1008058-05.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Eder Augusto Ayoub Domingues - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para determinar a adjudicação compulsória do apartamento nº 43, bloco 7, Residencial F… Ver mais

Processo nº 1008058-28.2025.8.26.0477

ID: 296032827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008058-28.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. T. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB/SP 251.708)

Processo 1008058-28.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.D.S. - - J.S.T. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A garantia constitucional é ampla, tendo a jurisprudênc… Ver mais

B. M. A. Da C. e outros x B. M. A. Da C. e outros

ID: 280144277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008058-63.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. M. A. DA C. M. A. DA C. M. M. A. DA C.

Polo Passivo:

B. M. A. DA C. M. A. DA C.

Intimação

Advogados:

JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB/SP 349.274) JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA (OAB/SP 423.547) DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/SP 432.305)

ADV: Juliane Bertola Fragoso (OAB 349274/SP), João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB 423547/SP), Douglas Rafael Araújo dos Santos (OAB 432305/SP) Processo 1008058-63.2022.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. M. A. da C. , M. M. A. da C. , M. A. da C. - Reqdo: M. A. da C. , B. M.… Ver mais

B. M. A. Da C. e outros x B. M. A. Da C. e outros

ID: 278062793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008058-63.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. M. A. DA C. M. A. DA C. M. M. A. DA C.

Polo Passivo:

B. M. A. DA C. M. A. DA C.

Intimação

Advogados:

JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB/SP 349.274) JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA (OAB/SP 423.547) DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/SP 432.305)

ADV: Juliane Bertola Fragoso (OAB 349274/SP), João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB 423547/SP), Douglas Rafael Araújo dos Santos (OAB 432305/SP) Processo 1008058-63.2022.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. M. A. da C. , M. M. A. da C. , M. A. da C. - Reqdo: M. A. da C. , B. M.… Ver mais

Processo nº 1008058-15.2025.8.11.0002

ID: 330367585

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1008058-15.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DE SOUZA BLOCK

Intimação

Advogados:

VICTOR ADOLPHO PINHEIRO SALA (OAB/MT 26.430)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008058-15.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: MATHEUS DE SOUZA BLOCK Vistos, Trata-se de Inquéri… Ver mais

Processo nº 1011818-46.2025.8.26.0004

ID: 332307098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011818-46.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB/SP 208.159)

Processo 1011818-46.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Vistos. Apontando o sistema a identidade de ações, em 15 dias, explique quais mensalidades (vencimentos) se referem os débitos aqui cobrados. e se esses débitos foram ou não abrangid… Ver mais

Ygor Correia De Souza x Amazon.Com.Br - Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 310305235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001462-10.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YGOR CORREIA DE SOUZA

Polo Passivo:

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

KAMILA DA SILVA CORREA (OAB/SP 481.017) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668)

Processo 1001462-10.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ygor Correia de Souza - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda e outro - Defiro o levantamento pela parte autora do valor depositado nos autos. Providencie o interessado, em… Ver mais

Processo nº 1008058-83.2025.8.26.0006

ID: 304217711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008058-83.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA APOLINARIO INACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO ROCHA APOLINÁRIO (OAB/SP 484.071)

Processo 1008058-83.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiana Apolinario Inacio - 1. Defiro a autora os benefícios do artigo 71, da lei 10.741 de 1º/10/2003. Anote-se. 2. Emende à inicial para atribuir correto valor à causa que deve corresponder ao valor… Ver mais

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