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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008069-94.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL ALVES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO… Ver mais
Processo 1010979-96.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Jose Luiz Soares da Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diante do exposto, com fundamento no art. 550 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o dever do réu de prestar co… Ver mais
Processo 0003537-96.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1002035-47.2020.8.26.0152) (processo principal 1002035-47.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marlei Aparecida Santos - Jmg Multimarcas Comercio de Veiculos - Eireli - Epp - - B V FINANCEIRA S/A CRÉDI… Ver mais

Processo nº 0001928-19.2025.8.26.0322

ID: 306851534
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001928-19.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1008069-08.2023.8.26.0322) (processo principal 1008069-08.2023.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.B.S.G. - Defiro à(a) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 0004812-66.2021.8.26.0223

ID: 330249709
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004812-66.2021.8.26.0223 (processo principal 1008069-19.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Golden Sun - Steco Incorporações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Eric Michel de Campos - Carlos Henique Alves - Adilio N… Ver mais

Processo nº 1008069-55.2024.8.26.0004

ID: 335062388
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-55.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Douglas Geovani Gloria Ruiz - "Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requ… Ver mais

Processo nº 1011367-96.2024.8.26.0152

ID: 304277576
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011367-96.2024.8.26.0152 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro de Nascimento - J.F.S.C. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a restauração do r… Ver mais

Processo nº 1012143-96.2024.8.26.0152

ID: 321077089
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012143-96.2024.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - B.A.N. - Vistos. Corrija-se o cadastro de partes para fazer constar todos os requeridos e confrontantes. Citem-se a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, e os confrontantes do imóvel, e seu(s) cônjuge(s), se casa… Ver mais

F. D. M. J. x N. D. I. S. S. A.

ID: 328420831
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003440-96.2024.8.26.0152 (processo principal 1001044-32.2024.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - F.D.M.J. - N.D.I.S.S. - Verifico que na data de 07 de abril deste ano foi expedida nestes autos Decisão (fls.74) para que diante da indicação de c… Ver mais
Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por MARIA LÍDIA JESUS … Ver mais
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