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Resultados para "1008081-21.2024.8.26.0408" – Página 20 de 25

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. REPET… Ver mais

Pedro Paiva Gallo x Daigles Belasques Dalio

ID: 296800625
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1007499-21.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Paiva Gallo - Daigles Belasques Dalio - Vistos. Defiro a produção das provas requeridas, documental e oral (fls. 79/80 e 102). Documentos de fls. 81/89 e 97/101: diga a parte contrária, nos termos d… Ver mais
Processo 1008081-10.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Solange Lopes Lemes Vilches - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 358/359, que negou provimento ao recurso da parte requerida, p… Ver mais

Processo nº 1008081-76.2025.8.26.0152

ID: 324399123
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-76.2025.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Humberto dos Santos Rodrigues - Para a concessão da liminar nas ações de despejo por ausência de pagamento de aluguel e encargos, é necessário a observância aos pressupostos do § 1º e seu inciso IX, do art. 59… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008081-52.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Eleandro Barbosa da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREIT… Ver mais
Processo 0001410-75.2025.8.26.0533 (processo principal 1008081-15.2016.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - R.L.L.S. - G.F.L. - 1. Haja vista a não manifestação da parte exequente acerca da continuidade no descumprimento da obrigação de fa… Ver mais
Processo 1008081-83.2018.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Roberto Safioti - Antonio Aparecido Safioti - - Benedito Márcio Safioti - - Marizete Aparecida Omito Safioti - - Jose Carlos Safioti - - Irene Martinelli Safioti - - Domingos Donizeti Safioti - - Pedro Gilberto S… Ver mais

Processo nº 1009245-21.2024.8.26.0408

ID: 312738243
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009245-21.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oswaldo Ferreira - 1- Cumpra-se o v. Acórdão as fls. 147/154, anotando-se o deferimento da gratuidade de justiça ao autor. 2- A experiência tem mostrado que pensionistas e/ou aposentados que ajuízam recl… Ver mais

Processo nº 1008081-27.2024.8.26.0309

ID: 309910383
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-27.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO. Em caso de descumprimento do acordo, a parte interessada deverá proceder na forma dos … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
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