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Resultados para "1008109-12.2022.8.26.0229" – Página 20 de 24

Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008109-81.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JUAREZ DOS PRAZERES LEAO Advogado do(a) AUTOR: ROSINEIDE FERNANDES BARRA DE F… Ver mais

K. C. P. M. e outros x M. M.

ID: 324497064
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009084-80.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1008109-58.2025.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M. - - K.C.P.M. - M.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais
Intimação
Processo 1008109-61.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Daniel Silveira Jales - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. O prazo para interpor RECUR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008109-74.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Jonas Cordeiro de Sousa - Apelado: Prado Administração e Negócios … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008109-43.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Luis Guilherme Garcia de Lima (Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1008109-97.2024.4.01.3906 AUTOR: DANIELE CASTRO TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Prescindí… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1008109-48.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDEVAL CORREIA ALVIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNA A… Ver mais

Processo nº 1008109-88.2025.8.26.0590

ID: 335082360
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008109-88.2025.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Salete de Jesus - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro aos requerentes a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, com as ressalvas da le… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5021166-05.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008109-79.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO COELHO DE AMORIM REPRESENTAN… Ver mais
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