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Processo nº 0017849-36.2009.8.26.0077

ID: 295392723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0017849-36.2009.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA CIRCULAR BIRIGUI S A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB/SP 291.581) MILTON VOLPE (OAB/SP 73.732) JAIRES RODRIGO ROMANO (OAB/SP 293.733) FERNANDA APARECIDA CAZATTI COMPARONI (OAB/SP 260.133) CAIO AUGUSTO BENTO DE BARROS (OAB/SP 375.949) BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB/SP 206.172) BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP 295.353) ARNALDO SANCHES PANTALEONI (OAB/SP 102.084)

Processo 0017849-36.2009.8.26.0077 (077.01.2009.017849) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Empresa Circular Birigui S A - Multiplus Compra e Venda de Direitos Creditorios S - Spladm Desenvolvimento de Negocios e Administração de Aplicativos S.S. Ltda - - Oswaldo Celestino da Cos… Ver mais

Processo nº 1008226-11.2025.8.26.0451

ID: 293657010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008226-11.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPARN (OAB/SP 287.225)

Processo 1008226-11.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - A.L.S.C. - Vistos. Acolho os embargos de declaração, uma vez que, de acordo com a atual jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em casos como o presente, é necessária a inclusão da União … Ver mais

Processo nº 1008226-92.2017.8.11.0003

ID: 326955658

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008226-92.2017.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA GLEICI DE OLIVEIRA BORGES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008226-92.2017.8.11.0003. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: MARIA GLEICI DE OLIVEIRA BORGES Vistos, etc. Em análise dos autos, observo que não foram localizados bens para penhora.… Ver mais

Processo nº 1008226-49.2025.8.26.0309

ID: 325968965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008226-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA DOROTHY DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT (OAB/SP 250.834)

Processo 1008226-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcela Dorothy da Silva e Silva - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de gratuidade ante o recolhimento das custas inicias d despesas processuais. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s)o(s) réu(s) para contesta… Ver mais

Processo nº 1008226-41.2025.8.26.0344

ID: 305521669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008226-41.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MEIRA TOPAZZO BIANCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDES SOARES (OAB/SP 494.435)

Processo 1008226-41.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Meira Topazzo Bianchi - Vistos. Recebo a petição inicial. Inicialmente, no âmbito das providências tendentes a nortear o exame do pedido de gratuidade processual, proceda a autora à ju… Ver mais

E. De S. P. x B. C. A.

ID: 316606113

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008226-55.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

B. C. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB/SP 478.946) NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB/SP 245.236)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008226-55.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: E. de S. P. - Apelada: B. C. A. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterma… Ver mais

Processo nº 1008226-11.2025.8.26.0451

ID: 278827526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008226-11.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. L. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPARN (OAB/SP 287.225)

ADV: Renato Sparn (OAB 287225/SP) Processo 1008226-11.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: A. L. S. C. - Vistos. Fls. 89/93: considerando os efeitos infringentes, intime-se a autora com urgência para que se manifeste acerca dos embargos de declaração da FESP. De fato, verificando-s… Ver mais

Processo nº 1008226-09.2025.8.11.0037

ID: 325110353

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008226-09.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE MARTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA KLIMIUK ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1008226-09.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 17.414,82 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Ana Carolina Nicolosi Da Rocha Gracioso x Principia Educação Tecnologia E Serviços Ltda

ID: 300945695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008226-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA NICOLOSI DA ROCHA GRACIOSO

Polo Passivo:

PRINCIPIA EDUCAçãO TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/SP 170.628) ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB/SP 304.225)

Processo 1008226-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Nicolosi da Rocha Gracioso - Principia Educação Tecnologia e Serviços Ltda - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por An… Ver mais

Processo nº 1008226-30.2025.8.26.0477

ID: 293558547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008226-30.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VISTA REAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB/SP 280.444)

Processo 1008226-30.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Vista Real - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliaçã… Ver mais

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