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Processo nº 1008269-32.2022.4.01.3700

ID: 306289162

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008269-32.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MARIA DE ARAUJO CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LIDIANE TEIXEIRA DE JESUS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO N: 1008269-32.2022.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1008269-80.2025.8.26.0019

ID: 316851421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008269-80.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PEREIRA NINCAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008269-80.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivone Pereira Nincau - Vistos. Cuida-se de ação declaratória, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e mora…

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Elias De Jesus Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 314782175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008269-37.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO BORGES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008269-37.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elias de Jesus da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demand…

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Processo nº 1008269-19.2019.4.01.3803

ID: 273650745

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008269-19.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER RODRIGUES CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL CRUZ REZENDE SENNA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008269-19.2019.4.01.3803/MG AUTOR : VAGNER RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO(A) : RAPHAEL CRUZ REZENDE SENNA E SILVA (OAB MG147852) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requ…

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Processo nº 1008269-28.2025.8.26.0004

ID: 276966076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008269-28.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALUGME VAN LOCAçãO DE VEICULOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Carlos de Oliveira Junior (OAB 512022/SP) Processo 1008269-28.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alugme Van Locação de Veiculos Ltda Me - Vistos. Trata-se de ação de obrigaç…

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A.L Buguiski Controle Tecnológico E Serviços Ltda x Mrm Equipamentos Para Laboratório Ltda

ID: 325950126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002287-16.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A.L BUGUISKI CONTROLE TECNOLóGICO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

MRM EQUIPAMENTOS PARA LABORATóRIO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA EDUARDA DEEKE BUGUISKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002287-16.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008269-28.2024.8.26.0565) (processo principal 1008269-28.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - A.l Bug… Processo 0002287-16.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008269-28.2024.8.26.0565) (processo principal 1008269-28.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - A.l Buguiski Controle Tecnológico e Serviços Ltda - Mrm Equipamentos para Laboratório Ltda - Vistos. Recebo a inicial. Desnecessária nova citação para a fase de execução, tendo em vista a unicidade do processo de conhecimento e execução. Ou seja, as fases são sincréticas. Assim, sendo revel a parte devedora também desnecessária sua intimação nos termos do artigo 513 § 2.º para cumprimento da obrigação e mesmo que assim não o fosse, o prazo para pagamento teria curso independentemente dela, por força do disposto no artigo 346 do CPC. Deverá, pois, ser aplicada multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. Também, fixo honorários advocatícios para esta fase de execução no valor de 10%, nos termos do artigo acima referido. Providencie o(a) exequente, em 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito, com os consectários legais acima, ficando desde já deferida a penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor, na mesma oportunidade, comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PAULA EDUARDA DEEKE BUGUISKI (OAB 69740/SC)

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Estado De São Paulo x Valeriana Maria De Fátima Irineu

ID: 313401692

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008269-97.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALERIANA MARIA DE FáTIMA IRINEU

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008269-97.2024.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valeriana Maria de Fátima Irineu - M…

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Estado De São Paulo x Valeriana Maria De Fátima Irineu

ID: 313400248

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008269-97.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALERIANA MARIA DE FáTIMA IRINEU

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008269-97.2024.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valeriana Maria de Fátima Irineu - M…

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Processo nº 1008269-88.2025.4.01.4100

ID: 276203375

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008269-88.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LILIANE ANTUNES DE SALES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VALDELICE DA SILVA VILARINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008269-88.2025.4.01.4100 AUTOR: LILIANE ANTUNES DE SALES Advogado(s) do reclamante: VALDELICE DA SILVA VILARINO…

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Colégio Alternativo Hortolândia Ltda. x Wellington De Jesus

ID: 295793532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002828-87.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ALTERNATIVO HORTOLâNDIA LTDA.

Polo Passivo:

WELLINGTON DE JESUS

Intimação

Advogados:

TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002828-87.2025.8.26.0229 (processo principal 1005456-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Colégio Alternativo Hortolândia Ltda. - Wellington de Jesus - Vistos. … Processo 0002828-87.2025.8.26.0229 (processo principal 1005456-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Colégio Alternativo Hortolândia Ltda. - Wellington de Jesus - Vistos. Valor do débito: R$ 2.285,51 em 04/06/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP)

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