Resultados para "1008304-42.2022.8.26.0408" – Página 20 de 26

Processo nº 0017564-18.2024.8.26.0562

ID: 307270260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017564-18.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA TOGNI DE LIMA E SILVA SURJUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HIDEO YAMAMOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0017564-18.2024.8.26.0562 (processo principal 1008304-94.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciana Togni de Lima e Silva Surjus - Fls. 125: Defiro., em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008304-86.2022.4.01.3701

ID: 306241915

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008304-86.2022.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REMI DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENATO DIAS GOMES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008304-86.2022.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Antonio Jacob Da Silva e outros x Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo e outros

ID: 328887893

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001231-79.2023.5.02.0706

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JACOB DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO CONSORCIO MONOTRILHO OURO

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001231-79.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: ANTONIO JACOB DA SILVA RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Jacob Da Silva e outros x Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo e outros

ID: 328887906

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001231-79.2023.5.02.0706

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JACOB DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO CONSORCIO MONOTRILHO OURO

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001231-79.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: ANTONIO JACOB DA SILVA RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008304-39.2024.4.01.3306

ID: 333382902

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008304-39.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

PROCESSO Nº 1008304-39.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA CRUZ RIBEIRO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vinicius Luis Galhardo x Luiz Gustavo André De Sousa

ID: 336726491

Tribunal: TJSP Órgão: 29ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008304-07.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LUIS GALHARDO

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO ANDRé DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ASSUR DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008304-07.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008304-79.2025.8.26.0006

ID: 308282694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008304-79.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VILMA NASCIMENTO DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JUNIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008304-79.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vilma Nascimento dos Santos Carvalho - Vistos, Defiro a parte autora os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante da… Processo 1008304-79.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vilma Nascimento dos Santos Carvalho - Vistos, Defiro a parte autora os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, pelo Portal Eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Observação: caso devolvida a carta de citação pelos motivos: recusado; não procurado; ausente, DEFIRO em primeiro lugar a tentativa de citação por oficial de justiça nos termos do artigo 249 do CPC. Deve a parte providenciar o recolhimento das custas de diligência, observado o benefício da justiça gratuita. Ou, caso reste frustrada a citação via postal, por motivo de: mudou-se; endereço insuficiente; não existe o número; desconhecido e outros, DEFIRO, desde já a busca de endereços pelos sistemas RENAJUD, SISBAJUD, INFOJUD e SERASAJUD (suficientes para busca de endereços disponíveis arguir-se eventuais nulidades). Deve a parte comprovar o recolhimento das custas de pesquisa, considerando uma para cada sistema e para cada CPF pesquisado, observado o benefício da gratuidade da justiça. Em conformidade aos dois últimos parágrafos, verificado que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias, sem manifestação do autor, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL JUNIO DE LIMA (OAB 401600/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008304-46.2025.8.26.0114

ID: 301201272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008304-46.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD HENRIQUE DA SILVA MUNIZ,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA MUNIZ BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008304-46.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Richard Henrique da Silva Muniz, - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - O impetrante comprova … Processo 1008304-46.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Richard Henrique da Silva Muniz, - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - O impetrante comprova documentalmente que foi aprovado no processo seletivo (fls. 13/20), figurando entre os convocados para matrícula em segunda chamada, que teve sua autodeclaração étnico-racial validada pela Comissão de Averiguação, conforme prevê a Resolução GR 074/2020 (fls. 21/22), e não há qualquer prova de que tenha sido formalmene excluído do processo seletivo, mas que sua matrícula foi recusada por alegada intempestividade. Embora os editais de processos seletivos imponham ao candidato o dever de acompanhar as convocações, o indeferimento da matrícula de um candidato aprovado, validado como cotista e diligente na busca de seu direito, por não observância do site da impetrada, viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da função social do direito à educação. No caso dos autos, não há demonstração de que a matrícula intempestiva tenha causado qualquer prejuízo à Administração ou aos demais candidatos. Ademais, não há notícia de que a vaga tenha sido ocupada por outro estudante, o que autoriza o provimento da segurança com vistas a evitar prejuízo irreparável ao impetrante, sobretudo considerando o calendário letivo em curso. Diante do exposto, concedo a segurança, confirmando a liminar concedida anteriormente, para determinar que a autoridade impetrada proceda à imediata matrícula do impetrante Richard Henrique da Silva Muniz no curso de Engenharia Elétrica da UNICAMP, relativo ao ingresso pelo Provão Paulista Seriado 2024, independentemente da alegada intempestividade, desde que preenchidos os demais requisitos acadêmicos e administrativos. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008304-12.2024.8.26.0266

ID: 314388152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008304-12.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE PAES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MARÇAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008304-12.2024.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Andre Paes Lima - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para confirmar a liminar anteriormente concedida e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lourenço Ponticelli Veículos Ltda x Antonio Francisco Do Nascimento Sousa

ID: 316134594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008304-36.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOURENçO PONTICELLI VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

JAMILLY SOARES SCACABAROZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BENATI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008304-36.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008304-36.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lourenço Ponticelli Veículos Ltda (Assistência Judiciária) - Apelado: Antonio Francisco do Nascimento Sousa (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO.I. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA EM RAZÃO DO APARECIMENTO DE VÍCIOS OCULTOS EM VEÍCULO ADQUIRIDO PELOS AUTORES JUNTO À RÉ. AUTORES PLEITEIAM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PARA RESOLUÇÃO DO VÍCIO NO IMPORTE DE R$2.422,22 E INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$20.000,00. SENTENÇA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O TERMO INICIAL PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER ALTERADO PARA A DATA DO ARBITRAMENTO, CONFORME PLEITEADO PELA RÉ APELANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR: A SÚMULA 362 DO STJ ESTABELECE QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INCIDE DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO. PROCEDENTE A TESE RECURSAL, DETERMINANDO QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDA A PARTIR DA DATA DO ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO.IV. TESE DE JULGAMENTO: A CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE INCIDIR A PARTIR DA DATA DO ARBITRAMENTO, NOS TERMOS DA SÚMULA 362 DO STJ. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 253 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes