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Processo nº 1008315-61.2025.8.26.0248

ID: 333590037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008315-61.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1008315-61.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento) do valor da execuçã… Ver mais

Processo nº 1008315-59.2025.4.01.4300

ID: 330116380

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008315-59.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DE SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB/TO 6.358)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008315-59.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS DE SOUZA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Alfa Seguradora S/A x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 329655210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008315-59.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO LOPES (OAB/SP 290.690) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891)

Processo 1008315-59.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Dou por integralmente satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dan… Ver mais

Processo nº 1505343-16.2023.8.26.0609

ID: 302293932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505343-16.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. B.

Intimação

Advogados:

MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES (OAB/SP 347.790) JANICE RIBEIRO SOARES (OAB/SP 499.899)

Processo 1505343-16.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - REGINALDO APARECIDO BARTO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o réu REGINALDO APARECIDO BARTO como incurso no artigo 2º-A da Lei 7.716/89 , com a incidência da Lei nº 1… Ver mais

Sebastião Custódio De Oliveira x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 322827456

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008315-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO CUSTóDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

DESPACHO Nº 1008315-10.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Sebastião Custódio de Oliveira - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Fin… Ver mais

Processo nº 1008315-96.2023.4.01.3502

ID: 309751587

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008315-96.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDINEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALINE CRISPIM CARVALHO JACINTO (OAB/GO 31.593)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008315-96.2023.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDINEI DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALIN… Ver mais

Beta 48 Incorporação Ltda e outros x Rejo Participações Eireli-M.E.

ID: 309708404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008315-60.2017.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BETA 48 INCORPORAçãO LTDA MZM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MZM PARTICIPAçõES FC LTDA MZM PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

REJO PARTICIPAçõES EIRELI-M.E.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB/SP 233.059) JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB/SP 115.445) CLAUDIA REGINA ZANI LUZ (OAB/SP 141.886) CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE (OAB/SP 132.643) ANA PAULA FILOMENO (OAB/SP 369.620) ALBERTO GERMANO (OAB/SP 260.898)

Processo 1008315-60.2017.8.26.0048 (apensado ao processo 1003298-43.2017.8.26.0048) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mzm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Beta 48 Incorp… Ver mais

Associação Dos Moradores E Proprietários Do Loteamento Fechado "Residencial Terra Verde" x Francisco Affonso De Albuquerque

ID: 310962901

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008315-78.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES E PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO FECHADO "RESIDENCIAL TERRA VERDE"

Polo Passivo:

FRANCISCO AFFONSO DE ALBUQUERQUE

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SANDIN RODRIGUES (OAB/SP 139.936) RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB/SP 378.686) MARCELO DE LIMA FERREIRA (OAB/SP 138.256)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008315-78.2024.8.26.0189/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte: Associação dos Moradores e Proprietário… Ver mais

L. C. Da S. B. x L. A. De O. A.

ID: 295285310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1006763-16.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S. B.

Polo Passivo:

L. A. DE O. A.

Intimação

Advogados:

SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA (OAB/SP 415.915) FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS (OAB/SP 388.819)

Processo 1006763-16.2023.8.26.0609 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - L.C.S.B. - L.A.O.A. e outros - Vistos. Fls. 204/206 e 237/242: Rejeito os embargos de declaração, uma vez que inexiste a contradição apontada. A decisão embargada (fl. 201) deferiu os benefícios da justiça gra… Ver mais

Processo nº 1008315-28.2023.4.06.3803

ID: 313264232

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008315-28.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI GONCALVES MOTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB/MG 124.213) PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB/MG 137.211)

RECURSO CÍVEL Nº 1008315-28.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : SIDNEI GONCALVES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR… Ver mais

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