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Processo nº 1008349-34.2024.4.01.3600

ID: 323187078

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008349-34.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PATRICIA AGUIAR ALVES

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ANDERSON GARCIA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008349-34.2024.4.0…

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Processo nº 0014899-67.2025.8.26.0053

ID: 324026427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014899-67.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO AZEVEDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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Processo 0014899-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1008349-10.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Renato Azevedo Oliveira - Vistos. 1. Há pedido de cu…

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Processo nº 1008349-50.2023.4.01.3315

ID: 275918703

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008349-50.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JONAS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES

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EMILIO MARQUES DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008349-50.202…

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E. M. S. e outros x C. A. G.

ID: 328690194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002159-72.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. M. S. M. F. S. G.

Polo Passivo:

C. A. G.

Intimação

Advogados:

WEMERSON CORREA BATISTA

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FELIPE COUTINHO ZAGO

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BRUNO DE SOUZA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002159-72.2024.8.26.0066 (processo principal 1008349-73.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.S. - - M.F.S.G. - C.A.G. - Dessa forma, na forma do artigo 323 do Códi…

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Processo nº 1008349-41.2025.8.26.0020

ID: 291660216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008349-41.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA EDUARDA LUNA PINON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL CHRISTOVÃO RAMOS

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Processo 1008349-41.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Eduarda Luna Pinon - Vistos. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento…

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Processo nº 1008349-52.2025.4.01.4100

ID: 319054289

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008349-52.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA AVELINO DA PIEDADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VINICIUS SOARES SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

BRENDA LAURA MORAES DE SA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008349-52.2025.4.01.4100 AUTOR: FRANCISCA AVELINO DA PIEDADE Advogado(s) do reclamante: BRENDA LAURA MORAES DE …

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Processo nº 1008349-74.2025.8.26.0009

ID: 326010050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008349-74.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008349-74.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - VISTOS. Defiro liminarmente a busca e apreen…

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Processo nº 1052649-76.2024.8.11.0041

ID: 310744895

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1052649-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 AT DECISÃO Processo: 1052649-76.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM SOCIEDADE IN…

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Cvta Proteção De Cultivos Ltda x Antonio Frias Oliva Neto e outros

ID: 292590297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008349-34.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CVTA PROTEçãO DE CULTIVOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO FRIAS OLIVA NETO MASSA FALIDA DE FOCO AGRONEGóCIOS S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON CUNHA CAMPOS

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THIAGO DIAS BRENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PEREIRA CARREIRO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOÃO GAIDARGI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOBSON VICENTINI LEMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BEN HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008349-34.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - CVTA Proteção de Cultivos Ltda e outro - Massa Falida de Foco Agronegócios S.a. - - Antonio Frias Oliva Neto e outros… Processo 1008349-34.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - CVTA Proteção de Cultivos Ltda e outro - Massa Falida de Foco Agronegócios S.a. - - Antonio Frias Oliva Neto e outros - Rhodes Participações e Investimentos Eireli - - Treze Participações e Empreendimentos Ltda. - - Treze Consultoria Financeira Ltda. - - Cerrado Real Estate Ltda. e outros - Banco do Brasil S/A e outros - Considerando que as diligências serão realizadas fora dos limites desta Comarca, defiro a expedição de PRECATÓRIA para a 2ª UPJ Cível da Comarca de GOIÂNIA/GO, com a finalidade de desarquivamento dos autos da carta precatória nº 5123795-02.2025.8.09.0051 e posterior nomeação de administrador judicial para promover a liquidação das quotas sociais do Executado ANTÔNIO FRIAS OLIVA NETO junto às empresas Rhodes Participações, Treze Participações, Treze Consultoria Financeira e Cerrado Real Estate. Após a expedição, intime-se o exequente a distribuí-la, nos termos do CG 2290/2016 (o peticionamento deverá ser eletrônico e, nos processos físicos, as precatórias serão instruídas com as peças principais digitalizadas e comprovante de recolhimento da taxa para a impressão no juízo deprecado, utilizando o código 201-0, nos casos de justiça paga), comprovando sua distribuição em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: THIAGO DIAS BRENTINI (OAB 376390/SP), THIAGO DIAS BRENTINI (OAB 376390/SP), THIAGO DIAS BRENTINI (OAB 376390/SP), DOBSON VICENTINI LEMES (OAB 28944/GO), DOBSON VICENTINI LEMES (OAB 28944/GO), THIAGO DIAS BRENTINI (OAB 376390/SP), THIAGO DIAS BRENTINI (OAB 376390/SP), LUCAS PEREIRA CARREIRO (OAB 5244/TO), LUCAS PEREIRA CARREIRO (OAB 5244/TO), TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB 354988/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), JOÃO GAIDARGI JUNIOR (OAB 291283/SP), BEN HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO (OAB 273774/SP), BEN HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO (OAB 273774/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)

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E. H. e outros x B. S. B. S. A.

ID: 291531386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008349-82.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. H. M. R. M. M.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008349-82.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.R.M.M. - - E.H. - S.B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na ação ajuizada por EDUARDO HAROUTIOUNI…

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